A inteligência artificial (IA) é uma tecnologia em rápido desenvolvimento que tem o
potencial de revolucionar diversas áreas, incluindo a segurança pública. No entanto, a IA também pode ser usada para cometer crimes, como falsidade ideológica e estelionato.
A falsidade ideológica é o crime de inserir ou omitir informação falsa em documento público ou particular, com o objetivo de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. O estelionato, por sua vez, é o crime de obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento.
A IA pode ser usada para cometer esses crimes de diversas maneiras. Por exemplo,
a IA pode ser usada para criar documentos falsos, como diplomas, certidões ou
contratos. A IA também pode ser usada para gerar vídeos ou áudios falsos, que
podem ser usados para enganar as pessoas e obter vantagens ilícitas.
Um exemplo de crime de falsidade ideológica cometido com o uso de IA é o caso
de um homem que criou um diploma falso de uma universidade renomada. O
homem usou a IA para gerar um documento que era indistinguível de um diploma
real. Ele então usou o diploma falso para conseguir um emprego melhor.
Outro exemplo é o caso de um grupo de criminosos que usaram a IA para criar
vídeos falsos de políticos falando coisas que eles nunca disseram. Os vídeos foram
usados para prejudicar a reputação dos políticos e influenciar as eleições.
Os crimes de falsidade ideológica e estelionato cometidos com o uso de IA são
difíceis de detectar e investigar. A IA pode ser usada para criar documentos e vídeos
falsos que são indistinguíveis dos originais. Isso dificulta a identificação dos
criminosos e a obtenção de provas suficientes para condená-los.
Para combater esses crimes, é importante que as autoridades de segurança
pública estejam preparadas para lidar com a tecnologia. As autoridades precisam
desenvolver novas técnicas de investigação e ferramentas de análise forense para
identificar e investigar crimes cometidos com o uso de IA.
Além disso, é importante que a sociedade esteja ciente dos riscos desses crimes.
As pessoas precisam estar atentas a informações falsas e desconfiar de
documentos e vídeos que pareçam muito bons para serem verdade.
É importante educar a população sobre os riscos dos crimes de falsidade
ideológica e estelionato cometidos com o uso de IA. As pessoas precisam saber
como identificar informações falsas e como se proteger desses crimes, além de
atualizar a legislação para incluir crimes específicos relacionados ao uso de IA. Isso
ajudará a garantir que os criminosos sejam punidos adequadamente.
No Brasil já existem empresas que desenvolvem tecnologias IA para contrainteligência e que podem ajudar de forma efetiva na prevenção, apuração e punição do ilícitos citados.
Os crimes de falsidade ideológica e estelionato cometidos com o uso de IA são uma
ameaça crescente à sociedade e que as autoridades de segurança pública, a sociedade civil e as empresas estejam trabalhando juntas para combater esses crimes.
Auro Azeredo
Consultor de Tecnologia de Informação
