Recentemente, diversas denúncias de cancelamentos ilegais de contratos têm surgido contra operadoras de saúde. A prática, que afeta especialmente os grupos mais vulneráveis, como idosos e pacientes que necessitam de tratamentos contínuos, tem se tornado cada vez mais comum.
As empresas responsáveis pelos planos de saúde têm alegado “prejuízos extremos” ou “necessidade de equilíbrio contratual” para justificar a quebra de contrato. Nesse cenário, a alternativa dos beneficiários prejudicados tem sido recorrer à Justiça, que, de modo geral, tem considerado essa uma prática abusiva e ilegal.
A situação levanta questões importantes sobre os direitos dos consumidores e a necessidade de maior transparência e responsabilidade por parte das operadoras de saúde, mas, principalmente, nos faz indagar sobre o papel que deveria estar sendo desempenhado pela Agência Nacional de Saúde (ANS), que nada tem feito para proteger o povo dos abusos dos planos de saúde.
