O Brasil, além das incertezas da situação mundial, atravessa um cenário de deterioração de suas instituições, aumento das dificuldades e desequilíbrios da situação fiscal e desaceleração da economia. Tudo isso em um contexto de intervencionismo crescente e de esgarçamento do tecido social, agravado pela estratégia do governo, que para resolver sua omissão em controlar gastos, tenta tornar palatável novos aumentos de impostos,
ao colocar em confronto os “pobres versus ricos”.
A retórica governamental é a de que vão tributar os “super ricos ou bilionários, ou no dizer de Hadad, “os moradores das “coberturas”, para justificar a nova escalada fiscal.
A verdade, no entanto, é que as medidas adotadas, como muitas das anteriores, não oneram “ricos ou super ricos”, mas atingem em cheio à classe média.
O aumento do IOF afeta mais as pequenas empresas e os assalariados da classe média, que não contam com linhas de crédito subsidiadas, enfrentando o imposto sobre os juros mais elevados.
Também, como se pode constatar do PL aprovado por unanimidade (Nelson Rodrigues dizia que toda unanimidade é burra) pela Câmara dos Deputados, que aumenta o imposto de renda da pessoa física, como alertava o presidente da Unafisco, Mauro Jose Silva, “sobra para o imposto de renda, boa parte dele pago pela classe média, que tem uma tabela congelada. Hoje, dos 400 bilhões arrecadados de imposto de renda da pessoa física, mais de 250 bilhões são indevidos, fruto do congelamento da tabela”.
A Reforma Tributária vai provocar novos aumentos, especialmente para o setor serviços, além de afetar negativamente as empresas do SIMPES.
Embora se diga que a RT fará justiça tributária, para Mauro José da Silva ela “cria fundo de compensação para os benefícios fiscais, porque as empresas que contrataram um benefício fiscal e implantaram suas fábricas não podem ser prejudicadas, não é verdade? Mas, e aí? E o prejuízo para classe média, que vai pagar mais tributo?
Tem algum fundo de compensação? É preciso que haja uma revisão desse caminho. Desde já eu já alerto: a classe
média vai pagar mais. É quem paga vai custear a reforma tributária” .
Acontece que além desse a RT tem mais três Fundos, que também deverão ser cobertos pela União, com os quatro, segundo cálculos, podem superar um trilhão de Reais em 20 anos.
Como a União dispõe apenas do IR e do IOF, além das contribuições, e não existe espaço no orçamento, toda sociedade vai pagar por essa Reforma. Quem irá se beneficiar?
É lamentável a forma como a RT está avançando no Congresso sem essa definição.
