No contexto brasileiro contemporâneo, a limitação à liberdade de expressão deixou de ser apenas uma apreensão teórica e passou a ser um dado da realidade concreta. Desde 2019, o ministro Alexandre de ...
1 – O ministro do STF André Mendonça, discursando ontem em Fórum Empresarial no Rio de Janeiro, declarou que “Estado de Direito demanda autocontenção do Poder Judiciário”. Depois dele, o ministr...
A inclusão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na lista de sanções da Lei Global Magnitsky pelo governo dos Estados Unidos representa um episódio de grave tensão diplom...
Causou-me espécie a cominação de multa diária (astreinte) para qualquer pessoa que acessar a rede X por meio de VPN em razão dela ter sido proibida de funcionar no país. Não vou entrar no mérito da qu...
