O cenário foi montado com o esmero possível. Belém, capital do Pará, é uma bela cidade. Exibe algumas limitações diante das exigências de Conferência Internacional, reunida para discutir problemas climáticos mundiais. Quase duas centenas de países comparecem, alguns bem representados; outros nem tanto. Potências como Estados Unidos, Alemanha, China e Índia desprestigiaram o Brasil, deixando de se fazer representar.
Jornais e emissoras de televisão apontaram as dificuldades encontradas para a hospedagem e alimentação dos participantes. A cidade, apesar do tamanho, não se encontrava preparada para evento de tal natureza e envergadura. Medidas adotadas pelo governo estadual e pela administração municipal não bastaram para acomodar dezenas de delegações, que talvez esperassem encontrar as facilidades a que se encontram habituadas. Nem todos têm amigos proprietários de iates, como aquele em que se hospedaram Lula, a primeira-dama Janja, e sua comitiva.
O jornal O Estado de S. Paulo, na edição de 10/10 (pág. A1), levanta um véu de suspeita sobre os resultados da COP-30. A extensa matéria tem título que diz: “COP-30 começa com desafio de superar descrença sobre avanço – Expectativa é de que a cúpula de Belém ao menos aponte caminhos”.
Creio que ninguém ignora que o caminho consiste na cessação definitiva do desmatamento, e na recuperação de imensas áreas degradadas, sobretudo da Região Amazônica. Pará, Amazonas, Roraima, Amapá, o cerrado e o
pantanal mato-grossense experimentam hoje o destino que tiveram a Mata Atlântica e o norte do Paraná. Imponentes coberturas vegetais, formadas em centenas de anos, deram lugar a novas cidades e a terras para pecuária e agricultura, sem planejamento e preocupação com gerações futuras.
O aquecimento global é obra do homem, não da natureza. Trata-se de fruto de combinação entre necessidade e insensatez. Milhões de automóveis, caminhões, ônibus, aviões, navios, inventados, desenvolvidos e produzidos em larga escala, queimam petróleo na forma de gasolina ou diesel, poluindo o ar que respiramos. O Brasil é produtor de petróleo, retirado do pré-sal, camada localizada entre 3.000m e 4.000m no fundo do mar. Insatisfeito com a poluição provocada por sondas e obsoletas refinarias, Lula pretende explorar a foz do Rio Amazonas e o litoral do Amapá, em nome da necessidade do dinheiro que aprecia gastar.
Diz o jornal O Estado, que “Mais de 50 países apoiam fundo de florestas; 6 põem dinheiro”, a maior parte vindo da pequena Noruega, provavelmente com pequena dose de participação no aquecimento global (7/10, pág. AI).
A formação de florestas é diferente do cultivo de arroz, trigo, feijão, cana-de-açúcar, com safras que se sucedem no curto espaço de meses. Tive pequena propriedade rural. Plantei jacarandás, cabriúvas, angicos, perobas, carvalhos, jaqueiras. Preservei cambarás, guarantãs, mangueiras, tamarindos e jambolões. Madeiras nobres, ou de lei, exigem décadas para se formarem, ao contrário do simples pé de laranja que, com poucos anos de vida, produz frutas, mas para morrer cedo. Reconstruir floresta diversificada é tarefa que demanda investimentos e várias gerações. Abater colossal mogno ou centenária castanheira são crimes que deveriam ser punidos com anos de reclusão em regime fechado, sem direito a saidinhas e livramento condicional.
Tenho dificuldade para entender os reais objetivos dos participantes da COP-30. Aguardarei o documento subscrito pelos participantes para formar opinião. Sei, porém, que o presidente Lula a desejou como palco por onde desfilariam casas reais, líderes políticos europeus e africanos, e alguns latino-americanos, à procura de
passageira visibilidade.
Obter acordo viável entre 150 delegações, representantes de países com diferentes necessidades e visões da realidade, é algo quase impossível. O cumprimento daquilo que foi ajustado por ocasião da 21ª Conferência Geral – COP-21, em 2015, seria o melhor a ser alcançado. Adotado por 195 partes acordantes, o Tratado de Paris entrou em vigor em 4/12/16. Seu objetivo principal consistia, em linhas gerais, no desenvolvimento de esforços para limitar o aumento da temperatura da terra 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais, ou dos níveis atuais.
Trata-se de objetivo ambicioso que países como os Estados Unidos, Rússia, Alemanha e China se recusam a reconhecer. Se a COP-30 contribuir para que o Tratado de Paris seja efetivamente cumprido, muito terá feito em benefício do Brasil e do planeta.
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Advogado. Foi Ministro do Trabalho e presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
Integra a Academia Brasileira de Direito do Trabalho e foi fundador da Academia Paulista de Direito do Trabalho.
