Procurei, em artigos anteriores, relembrar que o cidadão está acima do Estado; que é possível ser cético em relação às mudanças desejadas, mas não quanto à desistência; e, finalmente, que o que nos cabe é passar da consciência à ação, sugerindo atitudes pessoais que ajudem a revitalizar a cultura pública no país.
Ao iniciar esta “expedição”, partindo da constatação da elevada insatisfação da sociedade com o status quo, tinha como objetivo que, ao final, fosse sendo construído e explicitado algo a partir de nós, cidadãos. Assim, futuras lideranças poderiam se posicionar em relação a isso, o que propiciaria escolhas baseadas em compromissos sobre ideias e vontades claras.
Os próximos textos buscarão ir “costurando” essas ideias e vontades da sociedade, possivelmente chegando a uma Visão País que recupere a ação pública no interesse do todo e de todos, em benefício da nação.
Acredito que seja importante iniciar pela moldura institucional que deve sustentar essa Visão.
A constatação inicial – sabendo que as instituições compõem essa moldura – é a de que elas estão desestruturadas. Há uma crise ou fragilidade nas instituições que sustentam o funcionamento do Estado e da sociedade.
São muitos os elementos que evidenciam essa desestruturação.
Citando alguns:
- Desrespeito à Constituição e às leis;
- Interferência do Executivo sobre o Judiciário ou Legislativo;
- Judiciário partidarizado ou ineficiente;
- Colapso ou inoperância do Legislativo;
- Concentração de poder e personalismo;
- Imprensa e informações descredibilizadas;
- Desigualdade extrema e crise social;
- Falta de planejamento e capacidade administrativa.
Como consequência:
Baixa participação e confiança da sociedade civil.
Isto ocorre quando a população deixa de confiar nas instituições, seja por desinformação, desencanto ou exclusão social.
Nesse contexto, instala-se a desmobilização cívica ou a radicalização ideológica, que dificultam o diálogo institucional.
O Brasil ainda possui um núcleo institucional que funciona, mas há riscos reais de erosão da confiança pública, fragmentação de freios e contrapesos e uso político das instituições. Hoje, elas funcionam aos trancos, sob pressão e com altos graus de judicialização, politização e desconfiança.
A desestruturação não significa colapso total, mas um estado de fragilidade contínua em que:
As leis valem mais para uns do que para outros;
O diálogo entre poderes é substituído pelo confronto;
A população oscila entre apatia e radicalização.
Reconstruir exige liderança lúcida, cidadania ativa e reformas concretas. Mas, acima de tudo, exige reconstruir a cultura institucional, valorizando a impessoalidade e o serviço público acima dos interesses privados ou ideológicos.
Quero então emprestar a frase do jornalista Murillo Aragão, em sua coluna intitulada Mantenham os Cintos Afivelados, para amarrar a primeira ideia, desejo da população.
Disse ele: “Seguimos sem rumo claro para o fim da turbulência. Mas bússola existe: institucionalidade sem exibicionismo, diplomacia de resultados e um pacto mínimo
entre poderes que devolva a normalidade do dissenso democrático.”
Esse seria um primeiro elemento na tentativa de construção de uma Visão País: a recuperação da cultura institucional.
