Dando continuidade às políticas municipais que visam garantir o bem-estar e segurança de todos os paulistanos, publicamos no início deste mês o primeiro Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) da história da cidade de São Paulo. Convido todos a participarem da Consulta Pública deste documento tão importante para o desenvolvimento da cidade. O processo está aberto até o dia 14 de agosto e, para participar, basta clicar no link a seguir:https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/obras/participacao_social/audiencias_publicas/index.php?p=368588
Seguindo as diretrizes do Prefeito Ricardo Nunes, investimos R$ 24 milhões no desenvolvimento do Plano, incluindo levantamentos de campo e elaboração de projetos. O PMRR, que abrange todas as áreas de risco do município, também atende ao artigo 300 do Plano Diretor Estratégico (PDE), publicado ainda em 2014.
O Plano foi desenvolvido entre maio de 2023 e junho de 2024, contando com a parceria da Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia (FDTE) da POLI-USP. As equipes de campo visitaram duzentas áreas de risco, onde foram realizadas as vistorias e os censos demográficos. A partir dos dados obtidos, foi possível elaborar cem projetos básicos para a mitigação de riscos geológicos e hidrológicos, os quais estão em fase de aprovação. Em breve, iniciaremos as licitações para os projetos executivos e realização das obras.
O bom andamento do PMRR foi possível graças à atuação integrada das secretarias de Obras, Segurança Urbana, Habitação, Subprefeituras, Mudanças Climáticas, Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Verde e Meio Ambiente, além da Procuradoria Geral do Município, todas coordenadas pela Secretaria Municipal de Governo. Para garantir o cumprimento das metas estabelecidas, foram utilizadas novas tecnologias, como o sobrevoo com drones para a coleta de dados topográficos.
Além dos projetos, o PMRR traz um Plano de Ações composto por 19 itens. Esse conjunto de ações visa mitigar e monitorar os riscos nas áreas existentes, bem como prevenir o surgimento de novas áreas de risco. O Plano de Ações inclui a implementação de programas educativos e de treinamento, implantação de sensores de movimentações de encostas, aprimoramento da rede de telemetria (medição do nível de rios e córregos), instalação de sensores na rede de microdrenagem e sistema de alertas.
O PMRR foi concebido para ser um plano dinâmico, em constante atualização e aprimoramento. Dessa maneira, as áreas de risco da cidade foram divididas em quatro blocos, sendo o Bloco 1 o prioritário (atualmente em andamento). De acordo com o cronograma, prevê-se que a execução das obras contempladas em cada bloco se estenda por quatro anos.
Obras em áreas de risco Em paralelo ao desenvolvimento do PMRR, a Prefeitura está investindo desde 2021, por meio da SIURB, R$ 3,2 bilhões em obras e projetos para mitigação de áreas de risco. Até o momento, 76 obras já foram concluídas, 44 estão em andamento e outras 11 estão contratadas ou em fase de planejamento.
