No último dia 21 (quinta-feira), Barroso, valendo-se de suas atribuições como atual Presidente da Suprema Corte, alterou novamente as pautas de julgamentos. O Tema de n.º 1.102/STF (Revisão da Vida To...
Após o pedido de destaque do Ministro Zanin (em dezembro/2023), o desfecho da Revisão da Vida Toda (Tema de nº 1.102/STF) – cujo mérito foi definido, pela maioria do Plenário, favoravelmente aos apose...
Tragédia Previdenciária: aposentados à mercê do Ministro Presidente Barroso na “Revisão da Vida Toda” A Revisão da Vida Toda é uma tese cujo mérito foi definido pelo Supremo Tribunal Federal em 01.12....
Após o pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes, a Revisão da Vida Toda – tema previdenciário com alta relevância na última década – teve o julgamento pautado para a sessão presencial extrao...
No último dia 13 de dezembro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, relator do Tema de nº. 1.102/STF (Revisão da Vida Toda), remeteu os autos – após seu pedido de destaque...
Completou-se dez dias, desde o pedido de destaque, nos Embargos de Declaração, do Ministro Relator Alexandre de Moraes no Tema de nº 1.102/STF (Revisão da Vida Toda), realizado, certamente, para prote...
A HIPOSSUFICIÊNCIA PRESUMIDA DOS APOSENTADOS NA REVISÃO DA VIDA TODA por Murilo Gurjão Silveira Aith
No final do mês de novembro poderemos ter o desfecho da Revisão da Vida Toda no Supremo Tribunal Federal (STF). Após pedido de vista na mais aguardada ação previdenciária pelos aposentados brasileiros...
No último dia 31 de agosto, o Governo Federal apresentou o projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) ao Congresso Nacional, em que propõe cortar R＄12,5 bilhões do total anteriormente previsto. Segundo l...