Nesse momento, no Brasil, a verdade, tal como a entendíamos, é inalcançável, perdeu o valor. Na teoria, existe uma concepção clássica: verdade é aquilo que se adequa à realidade. Simples. Mas o proble...
Entre os elementos que definem a solidez e a identidade de uma nação, as instituições ocupam lugar central. São os órgãos vitais do Estado, estruturam a República e existem para servir ao povo, razão ...
Enquanto a sociedade brasileira enfrenta dificuldades reais no dia a dia — com transporte precário, escolas sucateadas e filas no sistema de saúde — os três poderes da República parecem alheios às pri...
A liberdade de reunião é garantida pela Magna Carta, no seu artigo 5º, inciso XVI, que diz: “Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente ...
No dia 27 de julho, celebramos o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, uma data que, mais do que simbólica, deveria ser um alerta para toda a sociedade. Como advogado previdenciário e tr...
A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 66/2023, que altera as regras de pagamento de precatórios por estados e municípios. A votação, concluída no dia 16...
Alguns governadores querem alinhar-se no páreo, para o Grande Prêmio Brasil. O de Goiás andou até condecorando os piores inimigos do Brasil, para tentar concorrer. O governador do Paraná fez boa zelad...
Em tempos de Reforma Tributária, quando o Brasil discute o redesenho de seu sistema fiscal, é imprescindível recordar que os avanços institucionais tributários mais relevantes, brotaram, muitas das ve...
Estudo revela que congressistas priorizam interesses eleitorais e ignoram indicadores sociais dos municípios Há pouco menos de 1 mês, o STF (Supremo Tribunal Federal) promoveu audiência pública para o...
