A Lei nº 14.457/2022, em vigor desde setembro de 2022, instituiu o Programa Emprega Mais Mulheres, trouxe importantes alterações à CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas, no intuito de garantir...
A locação de espaços em shopping centers é considerada uma espécie de contrato atípico pelos Tribunais brasileiros, em consideração às particularidades desta espécie de acordo e nos termos do artigo 5...
Há uma enorme polêmica com relação à Base Nacional Comum Curricular - BNCC, voltada para o ensino médio, instituída no governo TEMER e, agora, objeto de nova reforma no velho e novo governo LULA....
Precisa de atualizar para atender demandas dos novos tempos...
Não consegui entender ainda por que, algumas autoridades ficam tão indignadas quando se fala em aprimorar as chamadas ˜Urnas Eletronicas˜. ...
Parte da pensão por morte após a reforma da previdência...
As recentes decisões da cúpula da Receita Federal no que concerne à insuficiência de efetivo no setor da Aduana do Brasil, a mais antiga instituição do país, em operação desde 1516, revelam um certo d...
Em envelhecimento acelerado, Brasil falha na aplicação da norma Em 2003, as mulheres e os homens com mais de 60 anos representavam cerca de 9% da população brasileira. ...
O Estado brasileiro não está conseguindo conter as ações de violência nos principais centros urbanos do país. Essa premissa se torna verdadeira quando observamos um avanço do crime organizado em confr...
O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, entrevistado a propósito da criação de contribuição sindical compulsória, declarou, de viva voz: “No Brasil, um acordo fechado vale para trabalhadores a...
