Chegamos a um ponto em razão da política criminal adotada pelas nossas Cortes Superiores, que o tráfico de drogas se tornou um crime banal, qualquer, como um mero furto de aparelho celular, que, aliás...
Já faz algum tempo que o setor de shopping centers apresenta um gargalo preocupante a ser administrado, que cuida do alto custo dos encargos locatícios suportados pelos lojistas lá instalados. Como re...
Tão triste quanto a violação à liberdade de expressão e de manifestação do pensamento, tema que tratei em diversos artigos, é a violação da liberdade de expressão da atividade intelectual, de criação ...
O processo de extradição é um mecanismo de cooperação jurídica internacional que se inicia quando uma pessoa é detida em um país diferente daquele que solicitou sua captura, seja por mandado de prisão...
No Estado Democrático de Direito , o papel da advocacia transcende o exercício técnico e jurídico, assumindo um caráter de verdadeiro sacerdócio laico. Os advogados e advogadas, ao defenderem os direi...
Um dos resultados da globalização consiste no implacável aumento de concorrência por novos mercados, no mundo dos pequenos e grandes negócios. Em cenário dominado por conflitos, a posição do Brasil é ...
Conforme é costumeiro, além do aluguel, o locatário de espaço em shopping centers suporta pagamentos a título de condomínio/encargos comuns, fundo de promoção, encargos específicos, taxa de administra...
Em tempos de mudanças e desafios no Brasil, é crucial reconhecer a importância da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) como uma instituição fundamental na preservação do Estado Democrático de Direito. ...
Neste momento, está para ser corrigido um grande erro histórico, cometido intencionalmente no Estado de São Paulo, por interesses menores, pelos constituintes estaduais em 1989. Naquela época, aprovei...
O sugestivo título encabeça artigo do professor Bolívar Lamounier, estampado na página A4 de O Estado, edição de 5 de outubro. Cientista social, membro das Academias Paulista de Letras e Brasileira de...
