Diante da concreta possibilidade de o Supremo Tribunal Federal julgar inconstitucional a criminalização da posse e do porte de drogas para consumo pessoal de forma ilícita, bem como o cultivo de plant...
Você quer ouvir alguém satisfeito com o desempenho do Supremo Tribunal Federal? Fale com um ministro do Supremo Tribunal Federal. Em suas muitas conferências e entrevistas, são recorrentes os elogios ...
A Black Friday é uma data comercial que surgiu nos Estados Unidos, na década de 80. Em 2010, o Brasil importou a ideia, que movimenta as vendas com descontos aos consumidores. Ela acontece na úl...
A Lei nº 14.611/2023 foi sancionada em 03 de julho de 2023 e dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens, com alterações na Consolidação das Leis do Trabalh...
Condutas que ferem a lei, abusos e crimes contra o consumidor são mais comuns do que se imagina. Essas situações nos chocam ainda mais, quando se tornam públicas. Por isso, é importante conhecer e res...
A HIPOSSUFICIÊNCIA PRESUMIDA DOS APOSENTADOS NA REVISÃO DA VIDA TODA por Murilo Gurjão Silveira Aith
No final do mês de novembro poderemos ter o desfecho da Revisão da Vida Toda no Supremo Tribunal Federal (STF). Após pedido de vista na mais aguardada ação previdenciária pelos aposentados brasileiros...
Acaloradas discussões em torno das contribuições assistenciais, recolhidas por associados e não associados aos respectivos sindicatos, surgiram com a conversão da Contribuição Sindical compulsória par...
Uma das modernas discussões que se coloca é a obrigatoriedade de o Estado, através de seus planos de assistência à saúde propiciar à mulher cirurgias estéticas. A Constituição Federal garante a dignid...
Publicado o acórdão do STF, que devolve aos aposentados o direito de contraprestação a valores que verteram para os cofres públicos anteriores ao ano de 1994 em contribuições previdenciárias, os vence...
Diante das necessidades surgem novas oportunidades. Sempre foi assim desde que surgiu o mundo. Os pensadores resolveram chamar esse fato de desenvolvimento. No contexto atual, o desenvolvimento “vir...
