A liberdade de expressão é o direito básico de todo indivíduo de manifestar as suas opiniões e crenças, livremente, independentemente de licença ou censura....
O embate que asfixia os aposentados...
O Código Penal, no Título XII da Parte Especial, trata “Dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito”....
Apesar da Lei 8.245, de 18 de outubro de 1991 (Lei do Inquilinato) já ter entrado em vigor a mais de duas décadas, ainda, um considerável número de lojistas/locatários não têm ciência de seus direitos...
O cenário complicado das leis de privacidade de dados é difícil de navegar. É ainda mais complicado à medida que as organizações espalham suas vastas quantidades de dados em datacenters locais tradici...
