A condenação criminal na Itália do ex-jogador de futebol Robson dos Santos, o Robinho, pelo crime de estupro, voltou a ser notícia após o pedido da justiça italiana ao STJ (Superior Tribunal de Justiç...
Estender ao povo judeu a revolta pelo inconformismo com a intensidade da reação israelense ao ataque terrorista do Hamas configura equivocada interpretação da realidade, fruto da abordagem parcial do ...
O Código Penal, no Título XII da Parte Especial, trata “Dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito”....