Discussão sobre o rascunho da minuta do decreto do golpe é um nada jurídico. Por Fernando Capez
No último dia 15 de março, chegaram ao conhecimento público os depoimentos…
Lavagem: ocultação posterior do produto do crime é mero exaurimento. Por Fernando Capez
A Lei de Lavagem exige um elemento subjetivo especial para configuração do…
40 g de maconha: STF confunde despenalização com descriminalização. Por Fernando Capez
Portar droga para uso próprio não é mais crime e o porte…
Revogação da saída temporária tem caráter penal e não retroage. Por Fernando Capez
No dia 28 de maio, o Congresso derrubou o veto do presidente…
Possíveis desdobramentos do atentado terrorista em Moscou por Fernando Capez
Ainda é cedo para tirar conclusões definitivas sobre a autoria intelectual do…
CASO ROBINHO E O NÃO CABIMENTO DE EXTRADIÇÃO EXECUTÓRIA por Fernando Capez
A condenação criminal na Itália do ex-jogador de futebol Robson dos Santos,…
CONFLITO ISRAEL X HAMAS: DA GUERRA AO ANTISSEMITISMO por Fernando Capez
Estender ao povo judeu a revolta pelo inconformismo com a intensidade da…
Crime de atentado a democracia: uma análise jurídica
O Código Penal, no Título XII da Parte Especial, trata “Dos Crimes…
