Como uma questão moral, é pertinente perguntar o que é “força razoável” em legítima defesa? ...
A democracia nasceu entre os gregos há mais de dois mil anos e até hoje, vive em crise porque esse regime tem inimigos internos. Desde a Grécia Antiga, a democracia apresentou suas fragilidades intern...
Parte da pensão por morte após a reforma da previdência...
Em envelhecimento acelerado, Brasil falha na aplicação da norma Em 2003, as mulheres e os homens com mais de 60 anos representavam cerca de 9% da população brasileira. ...
Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), o transtorno do espectro autista (TEA) se refere a uma série de condições caracterizadas por algum grau de comprometimento no comportamento soc...
A data de 10 de outubro, dia Nacional da Luta Contra a Violência à Mulher, nos lembra e impulsiona a reflexão dos números da violência contra a mulher. ...
É necessário aguardar a publicação do acórdão, para se conhecer na íntegra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o pagamento da Taxa Assistencial, objeto de acordos ou convenções coletiva...
