O progresso social de uma nação raramente se revela de forma evidente no dia a dia; ele se deixa apreender no acúmulo silencioso das transformações estruturais. Em maio de 2026, a divulgação do relató...
A promulgação da lei que proibiu o uso de telefones celulares nas escolas brasileiras, no início de 2025, marcou uma mudança expressiva na rotina e na dinâmica de convivência dentro das salas de aula ...
A aprovação da lei 15.211/25, mais conhecida como ECA Digital, estabelece um marco normativo necessário para adequar a proteção da infância e da adolescência à complexidade do ambiente virtual. Se em ...
Neste mês de novembro, o Brasil sediará a COP30, em Belém do Pará. Será a primeira vez que a Amazônia, região central para o equilíbrio climático global, abrigará uma conferência das Nações Unidas sob...
O trabalho análogo à escravidão permanece como uma das mais graves violações aos direitos humanos no Brasil contemporâneo. Prática que remonta à lógica colonial, essa forma de exploração afeta anualme...
Comecemos com uma comparação simples, mas reveladora. Segundo o último censo, nada menos que 45,3% dos brasileiros se declaram pardos, enquanto os que se dizem pretos representam 10,2%. Somados, esses...
O fortalecimento da democracia brasileira, por meio de seu rito maior -o voto direto, secreto e universal-, não é missão exclusiva da Justiça Eleitoral, ramo especializado do Judiciário que, essencial...
Tradicionalmente, cabe ao constituinte a missão de conceber e modelar as instituições. Essa tarefa tem essencialmente dois propósitos. O primeiro é conferir racionalidade à organização política do Est...
A grandeza de uma instituição repousa nos homens e mulheres que fazem parte de sua história. Ao longo dos seus 100 anos, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo teve o privilégio de contar com pro...