Há muito tempo a turma da cultura tenta expandir o leque de abrangência. A partir das expressões culturais: cinema, dança, teatro, literatura, circo, cinema, artes plásticas/visuais, patrimônio histórico, música, passamos a formular áreas de atuação: formação, memória& etnias, difusão, preservação do patrimônio histórico material e imaterial. Em determinado ponto dos anos 2000 surgiu uma expansão conceitual, legítima. Abrigaram no “guarda –chuva” da cultura de atividades de negócios e funções criativas. Partiram para reconhecer arquitetura, propaganda, moda, atividades de eventos feiras, encontros, experiências das novas mídias como plataforma e atividade, turismo, gastronomia, artesanato, design de produtos, serviços, galerias, a “indústria” de games, os sites criativos, rádio, tv, streamings, todas as atividades entretenimento. Houve uma expansão do conceito sem definir claramente a responsabilidade dos papel do Estado e do mercado. Assim, atividades que são genuinamente de mercado passaram a ser financiadas com recursos a fundo perdido. O Estado como os agentes não conseguiu articular estratégias para vencer paradoxos e definir uma política republicana neste universo. A consequência foi uma a formação de uma figura gestáltica com elementos que se sobressaem dentro das funções e atividades. As expressões com maior articulação nos aparelhos de estado se tornaram mais hegemônicas do que outras. Vamos fatiar, sem exaurir.
Cinema: cresceu com a criação de uma agência própria. Abocanhou verbas oriundas de taxas dos canais a cabo e produções internacionais. Artes plásticas – a função galerias passaram a utilizar recursos públicos de renúncias fiscais e convênios para algumas das suas atividades revestidas como culturais sociais, quando são negociais. O mesmo aconteceu com as expressões da música e teatro. Portanto, criaram uma mancha perceptiva de má qualidade quando alocam recursos públicos à negócios e atividades criativas a fundo perdido. Temos uma oportunidade para pavimentar a brecha.
A pavimentação obrigatoriamente passa pela reformulação das leis de incentivo e regulamentos com origem das renúncias e uma nova estrutura de tratamento do Estado. Explico.
Sob meu ponto de vista, o Estado deveria dividir as funções em duas partes distintas, com segregação de comando e autonomia financeira.
1ª) Ministérios e secretarias da cultura teriam como função administrar assuntos das expressões culturais sob a égide das atividades de: formação, memória, na preservação do patrimônio histórico e na manutenção de corpos estáveis dedicados a de dança, música e folclore. Os recursos seriam: as renúncias fiscais, emendas, convênios e fundos culturais com origens diversas.
2ª) Dentro dos ministérios de desenvolvimento e respectivas secretarias acomodar a gestão das atividades de difusão cultural das expressões e as suas extensões de negócios criativos. Os recursos chegariam por emendas, mantidos os atuais mecanismo do cinema, convênios vinculados a novas alocações e fundos próprios para o desenvolvimento das atividades.
As renúncias fiscais seriam utilizadas exclusivamente para a formação de todas as expressões culturais, memória histórica, social, cultural e política, preservação do patrimônio histórico e artístico.
O financiamentos da difusão deve ter origem nas emendas e fundos próprios.
A apropriação de recursos base zero para a difusão é polêmica e gerida por forças assimétricas. A difusão das expressões conquista mais recursos dada a uma hegemonia econômica que predomina como interesses empresariais. Há um imbricamento entre elite empresariais, representantes políticos e dirigentes do com as expressões eleitas como de sua afinidade. Portanto, nada melhor do que ordenar interesses e autonomias. Separar as que tem interesse para a formação humana dos dedicados aos negócios criativos.
