No atual ambiente empresarial, as startups têm se destacado como agentes de inovação e transformação, impulsionando o progresso econômico e tecnológico em diversas áreas. Contudo, é essencial que essas companhias operem em conformidade com as leis e regulamentos que regem suas atividades, a fim de alcançarem todo seu potencial. Nesse contexto, o Direito Societário desempenha um papel fundamental, auxiliando na estruturação jurídica e orientação necessária para garantir o correto funcionamento e proteção das startups. Um dos aspectos fundamentais do Direito Societário no universo das startups consiste na elaboração e execução de Acordos de Sócios. Esses contratos estabelecem claramente os direitos, deveres e responsabilidades dos sócios ou acionistas, criando assim um arcabouço transparente e preciso para a governança corporativa.
Os Acordos de Sócios abordam uma variedade de aspectos cruciais, como a divisão de lucros, as decisões estratégicas e operacionais, as entradas e saídas de sócios, dentre outras questões. Ademais, tais acordos frequentemente contemplam cláusulas específicas referentes à propriedade intelectual da empresa.
Nos Acordos de Sócios de startups, é comum depararmos com a cláusula de vesting. Essa estipulação determina que os sócios ou fundadores gradualmente adquirem seus direitos sobre as participações societárias ao longo do tempo, normalmente vinculados à continuidade de seu engajamento com a empresa. O intuito do vesting é alinhar os interesses dos sócios e estimular seu comprometimento com o êxito da startup a longo prazo. Caso um sócio saia precocemente, a cláusula de vesting pode garantir que sua participação na empresa seja proporcional ao tempo de serviço e contribuição para o crescimento do negócio.
Além da organização da composição da empresa, o Direito Societário tem um papel crucial na salvaguarda da propriedade intelectual das startups. A propriedade intelectual, abrangendo patentes, marcas registradas, direitos autorais e segredos comerciais, costuma ser um dos recursos mais valiosos de uma empresa e pode ser determinante para sua vantagem competitiva no mercado, sendo que o acordo de quotista poderá conter cláusulas específicas para proteger e regular o uso desses bens incorpóreos da empresa, assegurando sua permanência como diferencial estratégico no longo prazo.
Também, é essencial incluir no Acordo de Sócios disposições sobre concorrência em caso de saída de sócios. Estas cláusulas podem estabelecer limitações e restrições à participação dos sócios que deixam a sociedade para atuarem em empresas concorrentes ou atividades que possam prejudicar os interesses da empresa. Ao fazê-lo, a empresa protege seus segredos comerciais e preserva seu potencial de crescimento e inovação.
Em suma, o direito societário desempenha um papel essencial ao impulsionar o desenvolvimento e triunfo das empresas, fornecendo direcionamento e organização legal para assegurar uma governança corporativa eficaz, resguardar os interesses dos sócios e preservar o valor da propriedade intelectual da companhia. Através de Acordos de Sócios, cláusulas de vesting e medidas de proteção da propriedade intelectual, é possível que as startups enfrentem os desafios do mercado com segurança e tirem proveito das oportunidades de crescimento e inovação de maneira duradoura.
Geovana Destro é advogada, coordenadora cível consultivo do Granito, Boneli e Andery Advogados (GBA Advogados Associados). Pós-graduada em Contratos na Contemporaneidade pela Escola Superior de Advocacia (ESA).
