Na quarta-feira, dia 08 de outubro deste ano, poderá ser votado o projeto de lei da anistia, que provavelmente será apresentado pelo relator como readequação das penas. Ocorre que a mera individualiza...
A fase final do julgamento de Bolsonaro e dos demais acusados pelo planejamento de um golpe de Estado se aproxima e está marcada para ter início em 2 de setembro deste ano. Diferentemente do que ocorr...
Depende da intenção e de como foi realizada a invasão. Esta discussão sempre ocorreu com as invasões de terras e prédios promovidas por movimento sociais. Há diversos projetos de lei em andamento para...
