A liberdade de reunião é garantida pela Magna Carta, no seu artigo 5º, inciso XVI, que diz: “Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente ...
No dia 27 de julho, celebramos o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, uma data que, mais do que simbólica, deveria ser um alerta para toda a sociedade. Como advogado previdenciário e tr...
A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 66/2023, que altera as regras de pagamento de precatórios por estados e municípios. A votação, concluída no dia 16...
Alguns governadores querem alinhar-se no páreo, para o Grande Prêmio Brasil. O de Goiás andou até condecorando os piores inimigos do Brasil, para tentar concorrer. O governador do Paraná fez boa zelad...
Em tempos de Reforma Tributária, quando o Brasil discute o redesenho de seu sistema fiscal, é imprescindível recordar que os avanços institucionais tributários mais relevantes, brotaram, muitas das ve...
Estudo revela que congressistas priorizam interesses eleitorais e ignoram indicadores sociais dos municípios Há pouco menos de 1 mês, o STF (Supremo Tribunal Federal) promoveu audiência pública para o...
Muita gente boa já desistiu. Desistiu de acreditar. Desistiu de se envolver. Desistiu do país. Não por fraqueza. Mas por exaustão. São décadas de promessas não cumpridas, de escândalos sem consequênci...
