A Ordem dos Advogados do Brasil completa seus 95 anos de existência e, ao comemorar esta data, celebra a própria história do país. É impossível separar a trajetória da OAB da trajetória do Brasil. A Ordem dos Advogados do Brasil nunca foi coadjuvante nos momentos decisivos da vida nacional, pelo contrário, foi a ponta de lança em todos os movimentos transformadores de nossa história, atuando com coragem, equilíbrio e profundo compromisso com a cidadania.
Falo com o coração de um apaixonado pela advocacia que viveu intensamente esta instituição. Desde meus primeiros passos na profissão, ainda no início da década de 80, como estagiário, levado por meu pai, Prof. Dr. Umberto Luiz D’Urso, comecei a frequenter a nossa entidade, que tinha como presidente o Dr. Márcio Thomáz Bastos.
Nela paticipei de muitas palestras e cursos, depois integrei comissões, como a de Exame de Ordem, de Cultura e Eventos, o próprio Tribunal de Ética e Disciplina, chegando a presidir algumas dessas comissões, com destaque ao Conselho do Jovem Advogado, que criei na gestão do querido presidente Dr. Rubens Approbato Machado.
Ao longo do tempo, como integrante de várias chapas, inclusive como candidato ao Conselho Seccional da OAB, tive a oportunidade de aprender com grandes presidentes, tais como, Dr. José Roberto Batochio, Dr. Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, Dr. João Egídio Piza Fontes, Dr. Guido Antonio Andrade, Dr. Carlos Miguel Aidar e o extraordinário presidente Dr. Rubens Approbato Machado, meu padrinho politico na política de classe.
Posteriormente, por vontade dos meus colegas paulistas, fui eleito para presidir a nossa OAB/SP, por três vezes, foram três gestões, de 2004 a 2012. Recebi a entidade com um déficit de R$ 6 milhões e a entreguei superavitária, com uma sede nova e com R$ 100 milhões em caixa.
Após esse período de dedicação à OAB/SP, fui eleito, duas vezes, como Conselheiro Federal, para representar nosso Estado em Brasília, de 2013 a 2018. Servi nossa OAB sob a batuta de empenhados presidentes nacionais, com os quais muito aprendi, tais como Dr. Cláudio Lamachia, Dr. César Brito, Dr. Reginaldo Oscar de Castro e o próprio Dr. Rubens Approbado.
Esses anos de dedicação diária mostraram-me algo que se confirma a cada dia, que a OAB é viva, atuante e absolutamente necessária. É presença constante na defesa da democracia, na proteção das liberdades e na busca permanente por um sistema de Justiça mais justo e acessível.
Desde sua criação, a OAB assumiu o papel de guardiã do Estado Democrático de Direito. Esteve presente quando o Brasil enfrentou períodos de restrição de direitos, denunciou arbitrariedades, apoiou movimentos de redemocratização e conduziu debates que moldaram os rumos da sociedade brasileira. Sempre que houve risco à liberdade, houve também a voz retumbante da OAB, que corajosamente bradou pelas liberdades de nosso povo. Sempre que a cidadania precisou de amparo, a OAB cumpriu seu dever histórico.
Outro eixo fundamental dessa trajetória vitoriosa é a defesa intransigente da advocacia, especialmente de nossas prerrogativas profissionais. A Ordem sempre compreendeu que proteger o advogado é proteger o cidadão. As prerrogativas profissionais garantem a atuação plena e independente do advogado e asseguram que todo indivíduo terá um escudo contra o arbítrio. Por isso, ao longo de décadas, a OAB trabalhou incansavelmente para melhorar as condições de trabalho da advocacia, fortalecer o acesso à Justiça, promover reformas estruturais e elevar a qualidade dos serviços judiciais no País.
A história da OAB não se conclui, ela é construída diariamente por milhares de advogados e advogadas que, em todo o Brasil, atuam com responsabilidade, ética, coragem e compromisso social. São abnegados colegas profissionais que carregam nas mãos a defesa dos direitos fundamentais e, na consciência, o dever permanente de servir à sociedade brasileira. A Ordem acolhe esses profissionais, os orienta e apoia seu trabalho, pois tem plena convicção de que não existe cidadania forte sem advocacia forte.
Assim, celebrar os 95 anos da OAB é celebrar a maturidade democrática do Brasil. É refletir sobre a importância de uma instituição independente, que não se curva a interesses, que não se intimida diante dos desafios e que sempre coloca a sociedade brasileira e o interesse público em primeiro lugar. A OAB tem legitimidade porque serve ao povo e continua sendo uma referência ética no cenário institucional brasileiro.
Chegar a quase um século de existência com esta história é um feito gigantesco. Mas, o extraordinário é olhar para o futuro e perceber que a OAB continua jovem em espírito, firme em propósito e incansável em sua missão. A Ordem seguirá ao lado da cidadania, sustentando a democracia, defendendo a advocacia e honrando cada página escrita pelos bravos colegas que dedicaram suas vidas ao Direito e ao Brasil.
A Ordem dos Advogados do Brasil somos todos nós, profissionais que temos um compromisso com o nosso país e continuaremos com muita dignidade e destemor, a ser a voz que não se cala, a consciência que não se dobra e o farol que ilumina os caminhos da liberdade, isto porque, enquanto houver um advogado lutando por justiça, haverá uma OAB inteira, com milhares de nós, defendendo o Brasil. Parabéns à OAB!
*Prof. Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso é Advogado Criminalista, Mestre e Doutor em Direito Penal pela USP, Pós-Doutor pela Faculdade de Direito de Castilla-LaMancha (Espanha), Presidente da OAB/SP por três gestões (2004/2012), foi Presidente da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo – ACRIMESP, Fundador e Presidente de Honra da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas – ABRACRIM, Presidente da Academia Brasileira de Direito Criminal – ABDCRIM e Professor de Direito e Processo Penal de várias instituições de ensino jurídico.
