A delação premiada, muito criticada durante a operação Lava Jato, até hoje tem sido bastante utilizada, mas as críticas permanecem. Esse instituto, que a lei denomina “colaboração premiada”, consoli...
Esse recente episódio da prisão de uma advogada por um Delegado de Polícia, que se sentiu ofendido por algum escrito da profissional, acende, mais uma vez, o estopim das reações episódicas e isoladas,...
O Direito Penal contemporâneo enfrenta o desafio de compatibilizar a repressão estatal à criminalidade com a proteção da dignidade da pessoa humana em todas as fases do sistema de justiça. Se o proces...
A Ordem dos Advogados do Brasil completa seus 95 anos de existência e, ao comemorar esta data, celebra a própria história do país. É impossível separar a trajetória da OAB da trajetória do Brasil. A O...
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas – ABRACRIM, por sua Comissão do Júri, resolveu prestar esta justa homenagem ao querido Prof. Mauro Otávio Nacif, convidando-me a fazer a oraçã...
Neste Dia dos Professores, presto minha mais profunda homenagem àqueles que dedicam a vida à nobre missão de ensinar. O professor é o alicerce invisível que sustenta o futuro, o semeador de ideias que...
A advocacia é função essencial à administração da Justiça, como estabelece a Constituição Federal em seu artigo 133. O advogado não é mero participante do processo judicial, mas, o protagonista da def...
A profissão do advogado, uma das mais antigas e nobres da humanidade, está hoje diante de desafios inéditos, que exigem reflexão profunda e ação estratégica de nossa parte. Nos últimos anos, assistimo...
Em tempos de Reforma Tributária, quando o Brasil discute o redesenho de seu sistema fiscal, é imprescindível recordar que os avanços institucionais tributários mais relevantes, brotaram, muitas das ve...