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Laputa Brasília – por Foch Simão

O título, embora a atual conjuntura histórica pareça sugerir outra interpretação capciosa, remete à clássica sátira literária e filosófica de Jonathan Swift, As Viagens de Gulliver. Em sua viagem, Gulliver chega a Laputa, uma ilha flutuante governada por uma corte de mandarins intelectuais, obcecados por uma pretensa erudição e por intermináveis elucubrações. Tão absorvidos estão em suas abstrações que se mostram incapazes de tomar decisões práticas ou de governar com o mínimo de bom senso e razoabilidade jurídica. Swift descreve uma sociedade que se subordina candidamente aos seus governantes que formulam medidas absurdas, afastam-se da realidade concreta e impõem suas decisões aos que ousam questioná-los.

A ilha flutuante transforma-se, assim, em uma poderosa metáfora do poder exercido por uma elite autorreferente, convencida de possuir uma compreensão superior da sociedade e, por isso mesmo, de estar legitimada a decidir por todos. É o poder concentrado nas mãos de poucos, que passam a considerar sua própria superioridade politicamente hierárquica como justificativa para afastar a população das decisões que dizem respeito ao seu próprio destino.

Essa ideia satirizada na obra de Jonathan Swift de que o governo deveria estar reservado aos supostamente mais sábios encontra uma de suas formulações clássicas em A República, de Platão. Em sua concepção da cidade ideal, o filósofo defendia que aqueles que alcançassem o verdadeiro conhecimento, especialmente o conhecimento do Bem, estariam mais aptos a governar a pólis com justiça. É a conhecida concepção do governo dos filósofos.

Mutatis mutandis, e guardadas naturalmente as enormes diferenças históricas e filosóficas, não é difícil perceber, na Brasília contemporânea, uma curiosa inversão dessa antiga concepção, ao contrário dos teóricos acima, as eminências foram lá içadas, mais pelas conveniências políticas do que propriamente por farta erudição.  

Aqui, uma parcela do poder decisório encontra-se concentrada em uma corte situada no ponto mais elevado da estrutura institucional da República. Seus integrantes, investidos de enorme autoridade, passaram a exercer influência que ultrapassa, para seus críticos, os limites tradicionalmente associados à função jurisdicional. A ironia está justamente aí, se Platão imaginava uma elite de sábios governando em nome do conhecimento e da justiça, e Swift criou Laputa para satirizar uma elite intelectual perdida em suas próprias abstrações, Laputa Brasília seria a versão contemporânea dessa mesma alegoria; uma ilha de poder suspensa sobre o país real, onde as decisões de enorme alcance são tomadas por uma pequena casta de autoridades, cada vez mais distante da vida cotidiana dos cidadãos e da realidade da nação.

A diferença na análise do caso nacional é julgar se as eminências togadas estariam mais próximas dos sábios de Platão, que deveriam chegar ao poder pelo conhecimento e pela virtude, ou propriamente assemelhadas aos oligarcas de Laputa, descritos por Swift, deliberadamente retratados como caricaturas da falsa erudição e usufrutuários de um poder que não lhes pertence.

Na Brasília de nossos dias, a grande questão republicana não deveria saber quem é mais sábio, mas quem controla aqueles que exercem o poder, porque, em uma República, nenhuma autoridade, por mais elevada que seja sua posição, por mais extensa que seja sua cultura ou por mais sofisticada que seja sua retórica, deveria estar acima dos limites estabelecidos pela própria Constituição.

Quando os detentores do poder passam a se considerar acima daqueles que lhe conferiram legitimidade, a gente brasileira, quando o abuso das normas cívicas é considerado trivial para uma casta oligárquica, a ilha mítica deixa de ser apenas uma metáfora literária, transforma-se em uma realidade catastrófica para uma nação de desvalidos. Laputa, então, já não estaria flutuando nos céus imaginários de Jonathan Swift, poderia estar sobre Brasília.

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