Nos últimos dez anos, o Brasil testemunhou um crescimento impressionante no interesse por apostas esportivas e jogos online. Segundo um levantamento do Aposta Legal Brasil, entre 2015 e 2023, as casas de apostas online contabilizaram mais de 1,6 bilhão de acessos, evidência coletada pela plataforma Ahrefs. Este aumento de atividade coincidiu com a legalização do mercado em 2018, propulsor significativo que alterou a dinâmica e a visibilidade deste setor no país.
Em setembro de 2023, a aprovação do Projeto de Lei nº 3.626/2023 pela Câmara dos Deputados, que visa regulamentar as apostas esportivas e jogos online, marcou um novo capítulo nessa história. Essa medida legislativa veio em um momento oportuno, após um pico de interesse gerado por eventos de grande escala como a Copa do Mundo FIFA no Qatar e as eleições presidenciais brasileiras de 2022. Estes episódios não só capturaram a atenção global como também impulsionaram a demanda por apostas, tornando as regulamentações propostas ainda mais pertinentes.
A visão de um jogo de futebol hoje em dia inevitavelmente inclui a presença marcante de anúncios de apostas, seja através de patrocínios a clubes, nas transmissões ou em intervalos comerciais estrelados por jogadores famosos. Este marketing extensivo reflete um mercado que não apenas influencia a economia e a cultura, mas também molda a experiência esportiva.
A regulamentação das apostas esportivas no Brasil tem objetivos duplos: primeiro, assegurar que uma parcela significativa da receita gerada se converta em impostos. Segundo, e talvez mais desafiador, definir a operacionalidade da atividade, estabelecendo responsabilidades e direitos das empresas envolvidas e coibindo práticas como lavagem de dinheiro e manipulação de resultados.
A conexão das empresas de apostas com o setor financeiro e a frequente necessidade de operações de câmbio destacam a importância de um controle rígido para evitar problemas de compliance. Por exemplo, uma empresa estrangeira, operando a partir de um paraíso fiscal, que precisa transferir receitas para fora do país enfrenta regulamentações estritas: é necessário obter o CPF de cada apostador envolvido nas transações para prevenir a lavagem de dinheiro, um método comum para “esquentar” dinheiro através de apostas feitas com pagamentos de CPFs inativos.
Atualmente, as plataformas de apostas internacionais operam no Brasil com uma carga tributária reduzida comparada à das empresas locais, o que limita as ferramentas disponíveis para uma fiscalização eficaz pela Receita Federal. No entanto, espera-se que a implementação de novas regulamentações de compliance pelo Banco Central do Brasil (Bacen) fortaleça o monitoramento e garanta que todas as operações financeiras cumpram com os requisitos legais necessários.
Soluções de Open Finance
Dentro deste quadro regulatório em desenvolvimento, o Open Finance emerge como uma solução promissora. Esta tecnologia não só facilita a conformidade com as regulamentações vigentes, mas também promove a transparência e a segurança nas transações. Através da implementação de pagamentos integrados e sistemas de autenticação de identidade, as casas de apostas podem oferecer uma experiência mais segura e eficiente para os usuários, reduzindo significativamente os riscos de fraudes e outros delitos financeiros.
O cenário das apostas esportivas no Brasil está em um ponto crucial de sua evolução. Com o avanço da regulamentação e a adoção de tecnologias avançadas como o Open Finance, o mercado está se posicionando não apenas para crescer, mas para operar de maneira responsável e sustentável, beneficiando todos os envolvidos, desde as empresas até os consumidores finais.
Com o Open Finance, cada transação pode ser rastreada e verificada, o que é essencial para prevenir fraudes e garantir a integridade das apostas. A utilização de sistemas como o Pix, integrado ao Open Finance, permite que as transações sejam realizadas em tempo real e com completa rastreabilidade. Isso não só fortalece a confiança entre as partes envolvidas, mas também facilita a supervisão regulatória e a conformidade.
O Open Finance permite que as casas de apostas se integrem mais facilmente às normas estabelecidas pelo Banco Central e outros órgãos reguladores. Isso simplifica muitos dos desafios administrativos e operacionais relacionados ao compliance, tornando o processo mais ágil e menos suscetível a erros humanos ou atrasos burocráticos.
Ao adotar o Open Finance, as casas de apostas oferecem uma experiência de usuário mais fluida e segura. A autenticação de identidade e a verificação de transações tornam-se processos mais rápidos e seguros, eliminando muitas das barreiras que podem afastar usuários preocupados com a segurança de suas informações pessoais e financeiras.
O Open Finance abre portas para a inovação no setor de apostas esportivas. Com o acesso facilitado a dados financeiros, as casas de apostas podem desenvolver produtos e serviços mais personalizados e adaptados às necessidades específicas dos apostadores, aumentando a atracão e retenção de clientes.
