Desde janeiro de 2020, tramita no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso) apelação interposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sentença prolatada pela Justiça ...
Passados quatro anos, finalmente, a área de renovação de outorgas de concessão de emissoras de televisão do governo federal, em especial, de fiscalização, vai examinar o recurso interposto, em 2019, p...
Desde janeiro de 2020, tramita no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso) apelação interposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sentença prolatada pela Justiça ...
Nomeado pelo presidente Lula, o ex-ministro Ricardo Lewandowski, do STF, deverá tomar posse como ministro da Justiça e Segurança Pública no dia 1º de fevereiro. Atualmente, ele trabalha na escolha de ...