O Brasil vive hoje um cenário de paralisia decisória. Conflitos entre diferentes esferas de poder — tanto no cenário nacional quanto internacional — têm travado políticas públicas, criado instabilidad...
Enquanto a sociedade brasileira enfrenta dificuldades reais no dia a dia — com transporte precário, escolas sucateadas e filas no sistema de saúde — os três poderes da República parecem alheios às pri...
A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 66/2023, que altera as regras de pagamento de precatórios por estados e municípios. A votação, concluída no dia 16...
Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou um acordo entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Advocacia-Geral da União (AGU) que muda o destino de milhares de ações jud...
Dados recentes do IBGE revelaram que o abandono escolar atingiu níveis alarmantes no Brasil, especialmente entre crianças e adolescentes do Ensino Fundamental. A pesquisa evidencia uma realidade preoc...
No dia de hoje, 25 de março, celebramos o Dia Nacional da Constituição. A promulgação da CF 88 foi um marco fundamental na consolidação dos princípios democráticos e dos direitos fundamentais em nosso...
Há anos, uma questão premente aguarda decisão no Congresso Nacional, afetando diretamente a vida de milhões de servidores públicos aposentados e também pensionistas: a PEC 555/2006. Essa Proposta de E...
A Proposta de Emenda Constitucional 32/2020, que versa sobre a Reforma Administrativa, quejá foi alvo de intenso debate, na verdade, representa não apenas uma mudança na estrutura doEstado brasileiro,...
Em meio a um cenário marcado pela lentidão e burocracia, os credores de precatóriosalimentares clamam por justiça e celeridade. Eles enfrentam uma batalha inglória, vendo seusdireitos postergados por ...
Em um país onde a desigualdade é um tema persistente, a busca por equidade permeia diversos setores da sociedade. No serviço público, a discussão sobre um teto salarial único para os servidores emerge...