A proposta da ministra do Planejamento e Orçamento de desvincular as aposentadorias do salário mínimo é um ataque direto aos direitos dos aposentados e pensionistas brasileiros. Sob o pretexto de cont...
A liberdade de expressão é um dos pilares fundamentais de uma sociedade democrática e aberta. Ela garante que todos tenham o direito de manifestar suas ideias, opiniões e crenças sem medo de perseguiç...
Como já noticiamos por aqui, recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF) reverteu decisão anterior em relação à possibilidade de “revisão da vida toda” em benefícios previdenciários, mar...
Há muito tempo, a discussão em torno da PEC 555 permeia os debates sobre a justiça previdenciária. A revogação do artigo 4º, da Emenda Constitucional nº 41 de 2003, que impõe contribuições aos servido...
Dados recentes do IBGE revelaram que o abandono escolar atingiu níveis alarmantes no Brasil, especialmente entre crianças e adolescentes do Ensino Fundamental. A pesquisa evidencia uma realidade preoc...
No dia de hoje, 25 de março, celebramos o Dia Nacional da Constituição. A promulgação da CF 88 foi um marco fundamental na consolidação dos princípios democráticos e dos direitos fundamentais em nosso...
Há anos, uma questão premente aguarda decisão no Congresso Nacional, afetando diretamente a vida de milhões de servidores públicos aposentados e também pensionistas: a PEC 555/2006. Essa Proposta de E...
A Proposta de Emenda Constitucional 32/2020, que versa sobre a Reforma Administrativa, quejá foi alvo de intenso debate, na verdade, representa não apenas uma mudança na estrutura doEstado brasileiro,...
Em meio a um cenário marcado pela lentidão e burocracia, os credores de precatóriosalimentares clamam por justiça e celeridade. Eles enfrentam uma batalha inglória, vendo seusdireitos postergados por ...
Em um país onde a desigualdade é um tema persistente, a busca por equidade permeia diversos setores da sociedade. No serviço público, a discussão sobre um teto salarial único para os servidores emerge...