Neste mês de março estamos celebrando o “Dia Internacional da Mulher”, garbosas com as conquistas alcançadas, a ponto de merecer de Norberto Bobbio, um dos filósofos do Direito mais reconh...
Dentre às diversas liberdades garantidas constitucionalmente está a liberdade de expressão, consubstanciada na livre manifestação do pensamento, da atividade intelectual, artística, científica e da co...