A Previdência Social brasileira nasceu para proteger o trabalhador quando circunstâncias alheias à sua vontade comprometem sua capacidade de gerar renda. É um sistema contributivo e, justamente por is...
Durante muito tempo, o vício em jogos foi tratado como uma questão estritamente individual, associada à falta de autocontrole ou à irresponsabilidade financeira. Essa percepção já não encontra respald...
A Reforma da Previdência, promovida pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019, alterou profundamente o sistema previdenciário brasileiro. A instituição de idades mínimas, novas regras de transição e ...
A notícia recente de que a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atingiu o menor patamar desde 2024 merece reconhecimento. Segundo dados divulgados pela nova presidente do instituto, Ana ...
No próximo dia 24 de junho, a Turma Nacional de Uniformização (TNU) enfrentará uma discussão que transcende os limites do Direito Previdenciário e Assistencial. Ao julgar o Tema 376, o colegiado decid...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça concluiu recentemente o julgamento do Tema Repetitivo 1.421 e fixou entendimento segundo o qual menores de 16 anos não têm direito à retroação automáti...
O Supremo Tribunal Federal retoma nesta semana o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6309, que discute a validade das mudanças promovidas pela Reforma da Previdência sobre a aposentador...
A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Tema 1.307 dos recursos repetitivos representa um importante avanço na proteção previdenciária de milhares de trabalhadores brasileir...
A recente publicação da Instrução Normativa nº 203/2026 pelo INSS trouxe uma mudança relevante na dinâmica dos requerimentos administrativos previdenciários. A partir de agora, o segurado não poderá a...
Quando um trabalhador sofre um acidente durante suas atividades no trabalho, os impactos podem ser devastadores, não apenas fisicamente, mas também financeiramente. Felizmente, no Brasil, existe o Ins...