O Supremo Tribunal Federal retoma nesta semana o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6309, que discute a validade das mudanças promovidas pela Reforma da Previdência sobre a aposentador...
A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Tema 1.307 dos recursos repetitivos representa um importante avanço na proteção previdenciária de milhares de trabalhadores brasileir...
A recente publicação da Instrução Normativa nº 203/2026 pelo INSS trouxe uma mudança relevante na dinâmica dos requerimentos administrativos previdenciários. A partir de agora, o segurado não poderá a...
Quando um trabalhador sofre um acidente durante suas atividades no trabalho, os impactos podem ser devastadores, não apenas fisicamente, mas também financeiramente. Felizmente, no Brasil, existe o Ins...
Os acidentes de moto são uma triste realidade em muitos países e representam uma significativa porção dos casos de lesões e mortes no trânsito. Quando esses acidentes resultam em sequelas permanentes,...
No último dia 3 de abril, durante a sessão no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministro Dias Toffoli trouxe à tona uma questão de extrema relevância para o cenário jurídico brasileiro: a ...
Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) enviou questão de ordem ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última quarta-feira (27), para limitar os efeitos da decisão que derrubou a Revisão da...
O recente revés para os aposentados brasileiros marca um triste capítulo na história dos direitos previdenciários do país. Na última quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por anular o...
A Revisão da Vida Toda tem sido alvo de intensos debates e controvérsias, especialmente no que diz respeito aos números divulgados pelo governo e a postura de alguns veículos de comunicação. Este arti...
Eventual mudança na Revisão da Vida Toda gerará descrédito no Judiciário por João Badari O Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto guardião da Constituição, desempenha um papel fundamental na sustent...