Temente a Deus, procuro ser um homem de bem, pai de família, trabalhador, professor universitário e advogado militante, inclusive na seara do Direito Penal, honrando o legado cristão na advocacia deix...
A reescrita ideológica da Constituição não se faz com tinta e papel, mas com decisões, votos e interpretações A história constitucional revela iminente risco para a liberdade e a democracia que não re...
Com a dívida pública em alta e a confiança nas instituições em queda, o Brasil precisa de líderes que promovam a estabilidade O Brasil enfrenta uma das mais severas crises fiscais e institucionais de ...
A Maçonaria, e em particular o Real Arco, sempre se notabilizou por sua postura discreta, mas determinante e inabalável, diante das grandes encruzilhadas da liberdade em nossa história. Foi Pedro I, G...
A Ordem dos Economistas do Brasil – OEB, entidade cultural e de utilidade pública, reconhecida em Lei, cuja missão é privilegiar o debate econômico, fundamental para os processos de desenvolvimento e ...
Em minha trajetória pessoal e profissional, tenho a honra de reconhecer três figuras tutelares que, com sua sabedoria, dignidade e retidão, moldaram não apenas a minha formação jurídica, mas a minha p...
Conforme a Lei 11.597, de 29 de novembro de 2007, a nossa Nação possui o “Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria”, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade no Distrito Federal, que se destina ao ...
Somos por mandamento constitucional, na condição de cláusula pétrea, um Estado Democrático de Direito. Foi a partir do precedente histórico de 1972, desta mesma data de 17 de junho, ao precipitar o co...
Tramita perante o egrégio Supremo Tribunal Federal a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, com pedido de Medida Cautelar, proposta pelo PSOL, tendo por objeto a cassação da Resolução 2.3...
Tramita perante o egrégio Supremo Tribunal Federal a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, com pedido de Medida Cautelar, proposta pelo PSOL, tendo por objeto a cassação da Resolução 2.3...