O Tribunal de Contas da União não está acima do Poder Legislativo e, por isso, não pode confiscar o direito de propriedade das empresas. Não vejo como negar a natureza jurídica de que os créditos trib...
Uma das regras fundamentais na judicatura é a imparcialidade do magistrado. Do contrário, com juiz tendencioso, não se aplica a verdadeira justiça. Nosso sistema processual traz regras para que o magi...
Para Rubens Figueiredo, o afeto pelos animais é legítimo, mas quando se torna argumento para invadir todos os espaços sociais, sem regras ou bom senso, temos um problema Há muito tempo os pets — espec...
Para entender como funciona a máquina pública e os limites do Poder Público, recebemos o renomado Alberto Rollo, advogado especialista em Direito Administrativo! Neste episódio, ele traz sua vasta exp...
BBBBilhão, já pensaram? Logo logo nessa toada vai ter reality show prometendo reajustar o prêmio para justificar a tortura de alguém aceitar ficar preso em um lugar controlado e repleto de câmeras 24 ...
Em diversos momentos da minha vida estudantil, durante a aplicação de provas, ouvi professores dizerem que até poderíamos colar, só que eles não poderiam ver, pois as consequências seriam drásticas. E...
A escassez hídrica é uma realidade que aterroriza os mais sensíveis, enquanto os insensíveis não saem da inércia. Cada ano recente é mais quente e com menos chuva do que o anterior. As ondas de calor ...
Sem dúvida, um problema real e crescente reconhecido pelas agências regulatórias em todo mundo , por ser francamente perigoso. O que vemos é uma verdadeira armadilha, ainda mais se tiver um “picareta”...
Se você, leitor, pretende enfeitar sua casa e árvore de natal com luzes pisca-pisca, preciso fazer um alerta quanto a segurança da sua família. Por trás da beleza das micro luzes coloridas existe um p...
