O Estatuto do Idoso (Lei nº 10741/2003), a qual fui membro da Comissão Especial para a criação desta lei, e depois fizemos algumas alterações para adequá-la, que antes era chamado de “Estatuto do Idos...
Se o consumidor for enganado e identificar que o supermercado, loja de bebidas, bar, restaurante ou outro estabelecimento está comercializando bebida falsificada, chame a Polícia Militar (Disque 190)....
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) regula as relações de consumo. O serviço de atendimento ao cliente, conhecido pela sigla “SAC”, tem regras próprias, que estão no Decreto nº 11.034/2022 que regu...
O comercial na TV é lindo e no rótulo está escrito bem visível: “Um produto que acaba com qualquer mancha”. Só que aquele pingo de óleo na camisa continua lá, mesmo depois de várias lavagens. Esse é u...
O PIX é um meio rápido de fazer transações bancárias ou pagamentos por aplicativo e internet,em qualquer hora do dia. Além de pagar contas com data de vencimento, é possível sacardinheiro e agendar tr...
Muitos clientes alegam que alguns caixas, ao devolverem troco em dinheiro, ofertam valor menor que o correto. Pode ocorrer um erro ou o funcionário está agindo de má fé para bel iscar alguns reais.No...
Com a pandemia muitos brasileiros ficaram desempregados e com dificuldades de pagar as contas. Só em novembro de 2021 quase 75% das famílias estavam com dívidas. Momentos de crise exigem cautela, por ...
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O Ministério Público do Estado de São Paulo criou o Projeto Cidades Antirracistas pelo qual vários munícipios paulistas, como São Bernardo do Campo, aderiram e que incentiva o combate ao rac...
Os leilões de veículos costumam atrair consumidores, por serem uma oportunidade de compra com preços mais vantajosos e abaixo do valor de mercado (20 a 30% da tabela FIPE). Mas para o “barato não sair...
