No final do século III, durante a dinastia Jin na China, o filósofo Lie Zi escreveu a seguinte passagem: Um camponês não estava encontrando seu machado. Após refletir sobre quem seria o autor da subtr...
A polícia da Grã-Betanha utilizou o DNA de um gato como prova que rendeu condenação a um acusado. Pelos de gato foram achados em uma cortina que cobria o tronco de um homem, vítima de homicídio, que f...
Há poucos dias, um telejornal, em seu noticiário policial, divulgou um assalto onde dois marginais armados, ao tentarem roubar uma motocicleta, acabaram assassinando um pai de família de 42 anos de id...
Após trabalhar e estudar leis penais em nosso país por mais de 25 anos, a impressão que tenho é que “é proibido proibir”. Sempre se tem uma desculpa ou justificativa para abrandar a pena. É a cultura ...
No presente texto faço uma análise técnica sobre o relatório do Deputado Federal Capitão Derrite, que apresentou substitutivo ao PL Antifacção. Anoto, inicialmente, que não houve a transformação das o...
Algumas pessoas insistem em dizer que se houver condições, deve-se reagir a assalto. Discordo totalmente dessa orientação. Tudo que fazemos na vida devemos ponderar sobre a relação custo x benefício. ...
Numa época em que se invoca o Estado Democrático para justificar alguns atos, discursos e atitudes ao sabor de variadas ideologias, se mistura num mesmo balaio a atuação do poder de polícia, como inst...
Muito se tem falado a respeito do “Projeto Antifacção” enviado ao Congresso Nacional pelo Governo Federal. Ainda não tive acesso ao texto integral, motivo pelo qual a presente análise se baseia nas in...
É possível imaginar o réu acusado de crime grave receber benefícios por ter tido bom comportamento na cadeia. Mas ele está preso por ter tido mal comportamento fora dela… Para o empregado dedica...
