O advogado brasileiro Roberto Cabral da Costa Neto foi condenado criminalmente nos EUA à pena de dois meses de prisão por envolvimento em práticas de “insider trading”. No Brasil essa...
Neste artigo, o presidente do Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro, destaca o regime de bens adotado no último matrimônio e as diferentes possibilidades decorrentes deste fato! Dúvida suscitada em matér...
Você sabe quais os direitos e deveres com relação a educação do seu filho ou da sua filha? Na hora de realizar a matrícula surgem muitas dúvidas. Além do ingresso na escola, as crianças e adolescentes...
O Brasil perdeu o bonde da história várias vezes, por não possuir infraestrutura suficiente para o embarque. Da síntese do aproveitável, entre momentos de euforia e profunda depressão econômica,...
A Reforma da Previdência, aprovada em 2019, promoveu significativas alterações nasregras de aposentadoria, impondo desafios aos servidores públicos que planejamencerrar suas atividades com o mínimo de...
Onde o ministro Alexandre de Moraes acertou? Ele é hoje, ao mesmo tempo, condutor do Supremo Tribunal Federal, governador-geral do Brasil e único brasileiro que tem o poder de revogar, mudar ou escrev...
Conseguir fazer aquela viagem de seu sonho, imaginando que não há problemas com reservas de passagem, hotéis, passeios, etc., não é o máximo? Mas, para evitar que a viagem se torne pesadelo, saiba qu...
Nomeado pelo presidente Lula, o ex-ministro Ricardo Lewandowski, do STF, deverá tomar posse como ministro da Justiça e Segurança Pública no dia 1º de fevereiro. Atualmente, ele trabalha na escolha de ...
Após 35 anos de vida, os fatos revelam a olho nu os dispositivos falsos da Constituição, sobretudo no que se refere à seguridade social, ao amparo à saúde, à proteção da família, da criança, do adoles...
Desde a década de 1990, vê-se o esforço institucional do legislativo e judiciário (constitucional e infraconstitucional) em reforçar a orientação firmada pelos Tribunais Superiores e torna-las vincula...
