No calendário da Igreja Católica, o dia 19 de maio é reservado à memória de um personagem notável, cuja vida inspira há séculos não apenas juristas, mas todos os que creem na justiça como expressão do...
A Deputada Federal Carla Zambelli poderá ser condenada a penas privativas de liberdade que ultrapassam a 15 anos de reclusão em regime inicial fechado, além de ter sido declarada a perda do seu mandat...
Amparado pela liberdade acadêmica e científica que me assiste, compartilho minha visão sobre as tendências que se delineiam no horizonte jus-macroeconômico brasileiro. Talvez — e sinceramente espero —...
Para este povo habituado a escândalos e à corrupção, causa espanto inusitado o que sucedeu no Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, onde milhões de aposentados e pensionistas foram silenci...
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) regula as relações de consumo. O serviço de atendimento ao cliente, conhecido pela sigla “SAC” (Serviço de Atendimento ao Cliente), tem regras próprias, que estã...
Na celebração do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa deste ano, infelizmente, há muito pouco a comemorar. Se observarmos os números do relatório da Repórteres sem Fronteiras, principal organização nã...
O “assalto” aos aposentados e pensionistas brasileiros é um tapa na cara do cidadão de bem e um alerta de que algo de muito errado está a ocorrer em nosso país.Não que isso seja uma surpre...
Como pode um país como o Brasil dar tão errado por 525 anos e sem nenhuma perspectiva de melhora? Não conseguimos punir ninguém. Tem sempre uma facilidade para manter livre qualquer tipo de criminoso....
O Dia do Trabalho, celebrado mundialmente em 1º de maio, é mais do que uma data comemorativa, pois trata-se de um marco histórico de resistência e afirmação dos direitos sociais. Sua origem remonta a ...
Era uma vez um país que construiu sua história num cenário de injustiças e desigualdades sociais, violência, criminalidade e muita, mas muita corrupção. E essa história triste veio aumentando de inten...