Na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória nº 1.296/25, criando o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB). O objetivo declarado é reduzir a enorme fila de requerimentos...
Em casa de vampiro e bruxa não tem espelho, porque eles repudiam a própria feiúra que o espelho teima mostrar. A oposição no Brasil é odiada pelo poder, porque teima em mostrar suas carrancas em espel...
Quando uma decisão da Justiça é proferida em desacordo à nossa pretensão, o caminho civilizado, aqui e em qualquer lugar do mundo, é a apresentação de um recurso que será encaminhado ao tribunal, onde...
Os governos brasileiros, federal e estaduais, têm alergia à ideia de órgãos autônomos, sejam agências reguladoras, sejam universidades, sejam conselhos educacionais. Por isso, por exemplo, universidad...
Por décadas, o artesanato foi relegado a um lugar secundário no universo das artes visuais. Enquanto quadros a óleo e esculturas em mármore ocupavam as paredes dos museus e os salões das bienais, bord...
Depende da intenção e de como foi realizada a invasão. Esta discussão sempre ocorreu com as invasões de terras e prédios promovidas por movimento sociais. Há diversos projetos de lei em andamento para...
Faço a indagação, respeitosamente, porque vejo muitas contradições no STF e, no meu entendimento, magistrados batendo cabeça com sentenças incompreensíveis para o cidadão comum. Sem entrar em detalhes...
