Para quem não sabe fui militar durante alguns anos, mais precisamente oficial do Exército Brasileiro, servindo em duas unidades operacionais, uma delas considerada de elite à época.
Na caserna, onde ingressei aos 19 anos de idade e permaneci até os 27 anos, conheci muitos militares, desde praças até oficiais superiores.
Posso dizer que minha formação pessoal foi marcada profundamente pelo militarismo, fazendo parte da minha personalidade traços como patriotismo, honra, moral, coragem e notadamente honestidade.
Quando vejo militares de alta patente agindo contrariamente aos valores que aprendi, confesso que me sinto decepcionado a ponto de não ter mais as Forças Armadas como o bastião da moralidade, já que composta por algumas pessoas, principalmente nas mais altas patentes, com todos os defeitos de pessoas comuns, só que de forma muito pior, já que sua formação a isso não deveria permitir.
Mentiras, interesses pessoais acima aos da pátria, covardia e desonestidade, era algo impensado para mim nas FFAA até bem pouco tempo.
Devido aos valores que adquiri durante esses anos, cursei uma faculdade de direito. Advoguei algum tempo e fui buscar no Ministério Público valores semelhantes, onde pudesse lutar por justiça, sempre dentro da estrita legalidade, o que faço até hoje, doa a quem doer, pouco me importando o que falarão de mim, seja na Instituição ou fora dela.
Possuo meus valores e não abro mão deles.
Por isso, todas as vezes que presencio alguma injustiça, que provenha de qualquer lugar, dói no fundo da alma, a ponto de causar revolta, principalmente por nada poder fazer.
Vejo o direito empregado como forma de perseguição a alguns que pensam diferente do sistema vigente e para a opressão da massa, que se sente acuada e com muito medo até mesmo de se manifestar nas redes sociais, que ainda são instrumento de divulgação de ideias e reposição da verdade, muitas vezes deturpada ou omitida por alguns veículos de comunicação e profissionais da área pelos mais diversos motivos.
O direito foi assim empregado em tempos sombrios em que era apenas um faz de conta e instrumento de manutenção do poder do soberano ou figura equivalente na modernidade, como na inquisição, revolução francesa, revolução soviética, estado nazista, dentre outros. E ainda é da mesma forma em alguns países todos totalitários, que nem preciso nomear. Nesses locais, ser contra o sistema opressor e pretender mudá-lo pode dar cadeia da brava e até pena de morte.
A única solução possível para a busca da justiça se encontra no direito, mas bem interpretado, com todo seu tecnicismo, por membros do Ministério Público e do Judiciário imparciais e comprometidos com a Justiça, que são a esmagadora maioria, sempre com a presença de advogados, que possam agir com toda a liberdade que a Carta Magna lhes outorga, dentro do devido processo legal, assegurando a seus assistidos a mais ampla defesa e o contraditório pleno.
Misturar justiça com política nunca deu certo e contamina qualquer tipo de julgamento, que deixa de ser técnico e imparcial, e fatalmente será questionado pela população em geral quando alcança pessoas notórias, fazendo parte da história, que não perdoa desonestos, corruptos e tiranos.
E a justiça deve ser igual para todos, desde o mais simples obreiro até o mais poderoso cidadão brasileiro, seja na esfera pública ou na privada. Justiça seletiva e que não respeita a isonomia, julgando pelo nome constante da capa do processo, deixa de ser justiça e passa a ser justiçamento.
Mas uma coisa é certa, a verdade sempre vem à tona e tudo será revelado.
No fim, podem ter certeza disso, máscaras cairão e a Justiça prevalecerá, se não for nesta vida será na próxima, onde a Justiça Divina não falha e pode ser muito mais dura do que a terrena.
Autor: César Dario Mariano da Silva – Procurador de Justiça – MPSP. Mestre em Direito das Relações Sociais – PUC/SP. Especialista em Direito Penal – ESMP/SP. Professor e palestrante. Autor de diversas obras jurídicas, dentre elas: Comentários à Lei de Execução Penal, Manual de Direito Penal, Lei de Drogas Comentada, Estatuto do Desarmamento, Provas Ilícitas e Tutela Penal da Intimidade, publicadas pela Editora Juruá.
