Após intensa discussão no Congresso Nacional, foi aprovado o exorbitante valor de R$ 4,96 bilhões para o Fundo Eleitoral destinado às eleições municipais de 2024. Este aumento, cinco vezes maior que a proposta original do Executivo, levanta questionamentos sobre a lógica por trás dessa decisão.
O Fundo Eleitoral, criado em 2017 para compensar a proibição das doações de empresas, tem como propósito financiar as campanhas eleitorais. Contudo, destinar um valor equivalente ao gasto nas eleições gerais de 2022 para as eleições municipais deste ano, que envolvem menos cargos em disputa, revela falta de critérios claros e razoabilidade.
A falta de proporcionalidade no financiamento torna-se evidente, considerando que as eleições municipais de 2024 deveriam demandar um montante condizente com as eleições anteriores desse nível. Percebe-se, então, que a sugestão de considerar os valores das últimas eleições municipais foi ignorada em prol de interesses político-partidários.
A crítica a esse aumento vem de diversos setores, destacando que o valor aprovado é
desproporcional e desvinculado das reais necessidades das eleições municipais. Uma simples comparação entre os R$ 4,9 bilhões destinados ao Fundo Eleitoral e os R$ 300 milhões aplicados anualmente em saneamento básico revela a distorção nas prioridades de gastos dos senhores deputados e senadores.
O momento atual exige de nossos governantes responsabilidade fiscal. Destinar um montante tão expressivo para o Fundo Eleitoral, enquanto o país enfrenta crises econômicas e sociais, é um desrespeito a todos os cidadãos brasileiros! Precisamos nos levantar contra esse uso desmedido do dinheiro público e exigir transparência e sensatez nas decisões de nossos representantes políticos!
Antonio Tuccilio
Presidente da CNSP
