O desamparo dos desamparados: Uma análise das distorções socioeconômicas decorrentes do assistencialismo populista – por Foch Simão

Os impactos socioeconômicos das políticas públicas de caráter assistencialista produzem nefastas consequências de médio e longo prazo sobre a produtividade, a estrutura fiscal e o comportamento laboral da população. Partindo de uma reflexão simbólica sobre a fábula “A Cigarra e a Formiga”, de Jean La Fontaine, como
representação da ética do trabalho e do esforço produtivo, nota-se que o populismo econômico, ao privilegiar transferências financeiras diretas e contínuas sem contrapartidas produtivas, rompe o paradigma da responsabilidade individual e coletiva, conduzindo à dependência estrutural e à estagnação do desenvolvimento.
O assistencialismo, quando desvinculado de políticas de capacitação e inserção produtiva, transforma-se em instrumento de perpetuação da vulnerabilidade social e de fragilização do Estado.

A ética do trabalho sempre se constituiu como eixo central do desenvolvimento humano. Desde as primeiras organizações sociais, o esforço produtivo representou não apenas um meio de subsistência, mas também um fator de dignificação individual e de coesão coletiva. A fábula “A Cigarra e a Formiga”, de Jean de La Fontaine, traduz metaforicamente essa filosofia, onde o trabalho contínuo e previsível tem como fundamento a segurança e do progresso.

Nas últimas décadas, no entanto, observa-se a ascensão de políticas públicas de natureza assistencialista que, embora se apresentem sob o argumento da justiça social, tendem a gerar desequilíbrios econômicos e culturais. Tais políticas, características de governos populistas, priorizam a distribuição imediata de renda sem a correspondente formação de capital humano ou ampliação da base produtiva. Portanto, a crítica que é pertinente não é sobre o objetivo dessas medidas, mas sobre o seu abuso com o fito político-partidário e os efeitos dessas medidas sobre o comportamento econômico e social, demonstrando como o assistencialismo, em sua forma crônica, contribui para o fenômeno que denominamos “o desamparo dos desamparados”.

O populismo econômico pode ser definido, como um modelo de política pública que privilegia a expansão da demanda e o aumento do consumo em detrimento da estabilidade macroeconômica. Já o assistencialismo, representa o uso sistemático de transferências estatais como meio de compensar desigualdades, mas sem
integração a políticas de produtividade e inclusão laboral. Ambas as práticas, quando aplicadas de forma prolongada e sem contrapartidas, tendem a provocar efeitos adversos; inflação, endividamento público, retração do investimento e desincentivo ao trabalho. A literatura contemporânea aponta, ainda, que o excesso de subsídios pode levar à chamada dependência de bem-estar, fenômeno em que os indivíduos internalizam o benefício como fonte primária de sustento, reduzindo sua propensão à busca de inserção produtiva.

A aplicação indiscriminada de políticas de transferência direta de renda, desvinculadas de mecanismos de capacitação ou geração de emprego, produz distorções cumulativas. O aumento da liquidez monetária estimula a inflação e reduz o poder real de compra, impondo às próprias classes beneficiadas a perda do ganho aparente. Simultaneamente, o Estado passa a arcar com despesas recorrentes e crescentes, comprometendo o equilíbrio fiscal. Para cobrir os déficits orçamentários, recorre-se ao aumento da carga tributária e à emissão de títulos da
dívida pública, o que encarece o crédito e desestimula a produção. Esse movimento desloca o capital produtivo para o setor financeiro, fomentando a especulação e enfraquecendo a base industrial.

No plano social, a dependência assistencial gera desestímulo ao trabalho, sobretudo entre os segmentos menos qualificados. Cria-se, assim, um dilema estrutural: sobreviver do trabalho ou sobreviver do subsídio. Essa inversão de valores compromete o dinamismo econômico e perpetua o ciclo de pobreza, uma vez que o assistido não é incentivado a romper com a condição de dependência. Em última instância, o país se converte em uma economia de baixa complexidade produtiva, restrita à exportação de commodities e à importação de tecnologia. Tal processo acentua a vulnerabilidade externa e reduz a capacidade de crescimento autônomo.

O assistencialismo populista, embora justificado por premissas de equidade social, revela-se economicamente insustentável quando aplicado sem critérios de transitoriedade e sem integração a políticas de formação e empregabilidade. O excesso de amparo estatal gera o efeito inverso ao pretendido, em vez de emancipar
o cidadão, perpetua sua condição de dependência, comprometendo a produtividade nacional e a sustentabilidade fiscal.

A superação desse quadro requer a reformulação do papel do Estado como indutor do desenvolvimento, substituindo o assistencialismo crônico por programas estruturantes de educação, qualificação e incentivo ao empreendedorismo. Somente por meio do resgate da cultura do trabalho e do mérito será possível romper o ciclo vicioso da dependência e assegurar o verdadeiro amparo, aquele que liberta, e não o que aprisiona.