Evidentemente que não vamos falar das drogas mais usadas no Brasil … mas que não são ilícitas.
Álcool, energéticos e tabaco, sobre os quais não há proibição de uso.
Mas, é comum o uso de maconha e cocaína, que são substâncias proibidas.
A maconha é a droga ilícita mais usada no Brasil.
Na PEC das drogas, o que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, o STF discute …
Aprovou proposta que criminaliza qualquer quantidade de porte de drogas ilícitas.
O STF ainda discute se poderá ser descriminalizada uma quantidade mínima de maconha … como se isso fosse atribuição deles.
O que se saiba … é única e exclusiva atribuição do Congresso.
Mais especificamente … Câmara dos Deputados e Senado Federal.
Foi assim …
A PEC apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do PSD de Minas Gerais, em reação ao Supremo Tribunal Federal … quantidades pequenas, mesmo que para uso pessoal, será fichado criminalmente.
Poderá ainda ser punido com medidas socioeducativas, tudo em resposta ao STF que retomou o julgamento sobre drogas no fim do ano passado.
Vejam …
O STF discute se poderá ser descriminalizado o porte de pequenas quantidades de maconha para uso pessoal.
Isso já está previsto na Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006), em vigor, mas pode ser alterada por um julgamento em curso no Supremo.
Aliás já são 5 votos pela descriminalização e 3 contra.
Analistas creem que o “contra-ataque” no Congresso pode não encerrar o debate no STF.
Há nove anos se iniciou e foi paralisado por pedidos de vista.
O caso foi retomado na Corte na semana passada !
O assunto coloca o STF em rota de colisão com a bancada Evangélica, que tem muita força no Congresso Nacional.
Outras ações tiveram a mesma resposta, por intromissão da Suprema Corte em atribuições do Congresso.
Outra vez foi a bancada ruralista que acelerou a votação de uma PL que previa o estabelecimento do marco temporal, contrariando o STF.
Pra alguns é o óbvio … e pra outros, o absurdo.
Já é bastante conhecido o fato da maconha ser apenas a porta de entrada para drogas de maior potência e efeito.
É exatamente como o delito que começa pequeno e se torna maior.
É a escalada da morte !
Apenas se imaginem dentro de uma pizzaria com a família e próximo, jovens fazendo uso da droga na frente de todos os menores.
E nas escolas …
Conseguem prever ?
Cho, chuá
Cada macaco no seu galho
Cho, chuá
Eu não me canso de falar
Aquele que se entrega por completo jamais regressa por inteiro.
Melhor usar pantufas do que tentar colocar tapete no mundo.
Cada qual no seu quadrado … reza o ditado.
