Queremos diálogo para a paz no mundo – por Roberto Freire

Numa conversa com uma amiga servidora federal, advogada, especialista em políticas públicas e gestão governamental, me abriu os olhos para um fato que já desconfiava: a decisão do Ministro Flavio Dino está se revelando algo desnecessário e dispensável no que se refere a blindagem contra a lei Magnitsky.

Em primeiro lugar, a decisão do ministro Flavio Dino choveu no molhado quanto a questão da soberania, já que éramos e sempre fomos, soberanos. No Brasil, leis e normas estrangeiras não têm e nunca tiveram eficácia no Brasil, no caso de sentenças, só se homologadas pelo nosso Poder Judiciário.

E em segundo lugar, o mais importante e preocupante: o Ministro Dino não atentou para o fato de que a Lei Magnitsky – abusiva e equivocadamente aplicada por Trump ao ministro Alexandre de Moraes – se aplica apenas no território do EUA, mas, aí está o problema: suas vedações e punições incidem em todas as relações de pessoas jurídicas e físicas que tenham sede e transacionem naquele país.

Parece-me que é mais do que hora de pararmos de patriotadas e nacionalismos populistas e buscarmos reabrir o caminho da diplomacia, retomarmos o diálogo como país soberano e respeitado no concerto das nações, com os EUA, e discutirmos a superação da crise política e normalização das nossas relações econômicas e comerciais.

O momento exige grandeza de estadistas e não politicagem de interesses menores de popularidade e eleitorais, que parecem prevalecer de lado a lado. Embora legítimos, nos afastam da responsabilidade – ainda maior numa atual conjuntura global conflituosa e difícil – de como dois países irmãos das Américas sermos construtores de um mundo melhor e de paz.