O debate sobre o voto feminino reúne questões de cidadania, autonomia e participação nas decisões públicas. No Brasil, esse direito foi reconhecido pelo Código Eleitoral de 1932 e incorporado à Consti...
A candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado pelo Paraná suscita duas questões jurídicas distintas. A primeira consiste em saber se subsiste, para as eleições de 2026, a causa de inelegibilidade que le...
O próximo domingo, 4 de outubro, será dia de eleição, mas nem todo trabalhador terá folga. Enquanto parte dos brasileiros irá às urnas, profissionais de diferentes setores terão expediente normal ou s...
Já se passaram quase 03 anos, desde que o Plenário do STF, ao julgar a ADPF 347, reconheceu “o estado de coisas inconstitucional do sistema carcerário brasileiro”. De efeito, naquela ocasião, restou d...
Os números são estarrecedores. Segundo as previsões de alguns especialistas, as abstenções nas eleições deste ano no primeiro turno podem bater recorde histórico, mais de 22%. Esse percentual represen...
A controvérsia sobre a notícia falsa de que Flávio Bolsonaro e sua família pretendiam retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil expôs dois problemas graves: a utilização polít...
Autoridade que causa insegurança jurídica num país democrático deve ser punida? – por Sorayah Câmara
A premissa de que indivíduos ou grupos que causam insegurança e violam as leis devem ser punidos é um dos pilares fundamentais do Estado de Direito e do sistema de justiça penal de qualquer sociedade ...
