Esta é a pergunta que os brasileiros fazem: quem vai tirar o país desse caos em que nos encontramos? Os problemas borbulham de maneira incontrolável: inflação, taxas de juros, endividamento, impostos, corrupção. A lista é interminável. O governo não consegue articular com o Legislativo, tanto que sofre seguidas derrotas. Quer mais?
O Judiciário é acusado de interferir no Congresso e andar de mãos dadas com o Executivo para neutralizar os projetos aprovados pelos deputados. E não para aí. O tarifaço de Trump está provocando uma das maiores crises da nossa história, sem abrir flanco para negociações.
A pressão de Trump
Em carta enviada a Lula, o presidente americano foi taxativo já no primeiro parágrafo: disse que havia uma “caça às bruxas” contra Bolsonaro e que o julgamento deveria acabar imediatamente. Acrescentou a defesa da liberdade de expressão irrestrita e da autonomia das Big Techs. Só ao final da mensagem mencionou as tarifas de 50% sobre as exportações brasileiras.
Durma-se com um barulho desses. Não tem para onde correr. Como resolver questões econômicas se o caminho passa necessariamente pela alçada judicial? Para agravar, Lula havia escolhido Trump como adversário internacional desde a campanha presidencial americana.
Inimigo poderoso demais
Para apoiar a democrata Kamala Harris, chegou a afirmar que, com Trump, haveria a volta do nazismo e do fascismo. E, quando a taxa de 50% foi imposta, em vez de abrir um canal de diálogo, respondeu que Trump não era imperador do mundo e que gostaria de ser respeitado por ele. Ou seja, declarou guerra.
Parece que “o homem” que deveria resolver todos esses imbróglios não pode ser apenas um homem, mas sim um super-homem. Ainda assim, apesar de todos os problemas e limitações, com algumas alterações estruturais poderíamos encontrar saídas.
Constituição Frankenstein
Com esse Congresso. Com a atual formação do Judiciário. Com as restrições que a Constituição impôs ao chefe do Executivo, não há quem faça milagre. Esses obstáculos já haviam sido previstos por José Sarney. Em entrevista à Agência Estado, ele profetizou: “A inclusão de todas as reivindicações corporativas tornou o país ingovernável, fazendo da Constituição Federal algo mais grave do que um Frankenstein.”
E é essa Constituição que está aí até hoje. Ora emendada, ora remendada, mas que no cerne mantém os defeitos de sua concepção. Portanto, venha quem vier, terá de obedecer ao que reza a Carta. Sim, porque como disse Ulisses Guimarães no dia da promulgação:
“A Constituição certamente não é perfeita. Ela própria o confessa ao admitir a reforma. Quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca. Traidor da Constituição é traidor da Pátria.”
Medidas a serem tomadas
Portanto, ou se altera a Constituição, ou se critica, mas nunca se deve deixar de obedecê-la. E ao se render a ela, como disse Sarney, o Brasil torna-se ingovernável. Essas são as questões que impedem a solução dos problemas, mas também indicam o caminho para possíveis saídas.
A primeira, e das mais importantes, é em 2026 constituir um Senado de maioria conservadora. E com uma composição que não inclua políticos com pendências no Judiciário. Afinal, como um senador pode fiscalizar e corrigir distorções do STF se possui ações julgadas pelos próprios ministros?
Congresso e sistema de governo
Basta lembrar que até o ano passado havia 111 deputados (21,6% do total de 513) e 20 senadores (24,6% do total de 81) respondendo a processos criminais. Desses 131 congressistas, quem teria o topete de enfrentar os ministros?
A segunda medida seria a mudança na forma de governo. Já tivemos um plebiscito para decidir entre Monarquia, Parlamentarismo e Presidencialismo. Ganhou o Presidencialismo, mas cá entre nós, será que a população tinha consciência do que estava sendo votado? Se esses eleitores fossem indagados hoje qual foi a sua decisão e o motivo de terem votado assim, provavelmente poucos saberiam responder. Para a atual Constituição, o ideal parece ser o Parlamentarismo.
Entre países não há amizade, mas sim conveniências
A terceira medida seria eleger um presidente que mantivesse relações abertas com todos os países, e não apenas com aqueles alinhados a uma ou outra ideologia política. Como disse Henry John Temple em discurso na Câmara dos Comuns, em 1848: “Não temos aliados eternos, nem inimigos perpétuos. Nossos interesses são eternos e perpétuos, e é a esses interesses que devemos servir.”
A quarta, enquanto mantivermos o mesmo sistema, é eleger um presidente que consiga articular bem com o Congresso. Que mantenha autonomia em suas decisões, sem se submeter ao Judiciário. Que se disponha a cortar gastos, reduzir impostos, colaborar com o desenvolvimento econômico, investir em educação e saúde. Que seja obstinado no combate à corrupção e à criminalidade.
Essa, sim, seria uma boa plataforma para campanha eleitoral. Mas que não ficasse apenas no discurso, que fosse implementada com rigor desde o primeiro dia de mandato. Assim, não precisaria ser um super-homem, mas sim um homem, ou mulher, evidentemente, amparado por condições reais de governabilidade. Há esperança.
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