STF: está na hora de mudanças – por Milton Parron

O Supremo é imprescindível, e não podemos julgar a Instituição à luz da atuação de alguns dos onze ministros que compõem ou compuseram os seus quadros. De pronto, expurgo é o que precisa ser feito para separar o joio do trigo, afinal, não é sobre todos os onze que o integram que pairam questionamentos e, também, é preciso rever o quanto antes o dispositivo constitucional que dispõe sobre a forma de preenchimento das vagas no STF.

Não é admissível que um cargo de tamanha relevância dependa exclusivamente da indicação do presidente da República. Convenhamos, Lula, Bolsonaro, Collor, para não citar outros, não têm formação nem currículo para indicar um oficial de Justiça, quanto mais um ministro da mais alto Corte do País. Talvez as vagas no Supremo fossem melhor preenchidas se aberto o acesso a todos, dispensadas as indicações políticas ou classistas, para qualquer pretendente com bons antecedentes, perfeito equilíbrio emocional e grande saber jurídico comprovado em competente prova aplicada por uma banca de juristas isentos. Indicado pelo presidente da República, como há muito está sendo, depois sabatinado por 27 senadores, dos quais, uns vinte são alinhados com o chefe da Nação e os outros restantes são amigos do indicado, resulta em desconfiança antes mesmo do nomeado tomar posse.

Às vezes me pilho imaginando que, quando criança, li demais Alice no País das Maravilhas e por essa razão não consigo me conformar em não poder adequar o Brasil ao modelo do País que Alice nos descreve.