A cada dia que passa, nas redes sociais e logo depois no restante da Mídia, deparamo-nos com novos escândalos envolvendo dinheiro público (para muitos, o dinheiro que “não tem dono”, ou seja, um “saco sem fundo” em que o dono não se dá conta).
O país tem um PIB considerável e com ele sobrevive apesar dos cotidianos desfalques, assaltos e todo tipo de crimes de colarinho branco; tapam-se os buracos no varejo – apenas no varejo.
O desenvolvimento coletivo (no atacado) nas principais áreas (Segurança, Saúde e Educação), com isso, fica sempre em segundo plano e, quando há investimentos vultosos, é sempre para favorecer apenas alguns e por prazo determinado.
E na origem, a culpa não é nem da “esquerda” nem da “direita” e sim de uma cultura de egoísmo, de “tirar vantagem de tudo e de todos” sem real motivação para o bem comum.
Isso não vai terminar bem.
Alguns afirmam que essa cultura remonta à forma com que o país foi colonizado nos primeiros séculos, com interesses meramente extrativistas (madeiras e minérios principalmente), explorando os nativos e afastando os invasores.
Esse era o único dever dos “donatários” nas capitanias, amigos do rei Dom João III, que chegavam com plenos poderes sobre a vida, os cargos e os tributos de todos os demais. Não havia qualquer ideologia, valores humanos, religiosos ou sociais a criar ou priorizar. Deu no que deu. A globalização e as redes sociais somente impulsionaram essa cultura de egoísmo que já existia.
Fisiologia política é portanto a prática em que os agentes públicos utilizam o voto e o poder decorrente para obter vantagens privadas e favores, em vez de defender ideologias e o bem comum. Essa barganha envolve conchavos, licitações dirigidas e propinas através de cargos vinculados, emendas com interesses menores e ultimamente a criação de uma casta de ditadores judiciários, igualmente corruptos (nos sentidos financeiro e moral).
Não cabe analisar a “culpa” de Dom João III ou as alternativas de que ele dispunha, mas é certeza de que esse modelo não cabe mais. E afirmar isso não significa uma reação dos “bons” contra os “maus” (infelizmente os bons costumam sempre dar a outra face e neste planeta isso não surte efeitos): virou uma guerra entre os maus e os piores, uma vez que nem mesmo o “tribunal do crime” aceita mais a flagrante violação de suas próprias leis.
Antigas exceções viraram a regra. Chefes do Poder Executivo (prefeitos, governadores e presidente) nomeiam secretários e aliados não para executar planos de governo, e sim para melhor assaltar o erário e disfarçar demagogicamente o feito.
Ao final do regime militar, as forças vivas da sociedade predisseram que “havia ambientação propícia para a superação das velhas práticas e o surgimento de partidos com matizes honestas e resolutivas; a fisiologia política era coisa prestes a desaparecer” (matéria da Folha de São Paulo em 7/1/1979). Ledo engano: continuou e se fortaleceu…
O presidente Sarney, que promulgou a “nova” Constituição, em pouco tempo percebeu isso e se deu por vencido, institucionalizando o fisiologismo com a pomposa roupagem de “presidencialismo de coalizão”, em que a “governabilidade” acontece não por convergência de propósitos mas somente com a prática do “é dando que se recebe”.
Bem diferente do que poderia ser um Parlamentarismo sério e de raiz. A causa ainda mais remota de todos os nossos problemas é a escassez de Valores.
Esperamos que esse resgate aconteça pela constatação da falência e perversidade do cenário histórico que nos persegue, sem vencedores nem vencidos.
Dá para reconstruir tudo, democrática e pacificamente?
Sim, mas o único caminho é uma Constituinte Exclusiva, eleita e com poder de promulgação direta do seu trabalho (imune aos três Poderes atuais, corrompidos). Exclusiva, com vedação de outras candidaturas a todos os seus artífices, para garantir a idoneidade e os resultados longevos de que a nação precisa.
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(José Crespo foi deputado estadual na ALESP durante três mandatos consecutivos e atualmente é presidente do ICPP – Instituto de Cidadania e Políticas Públicas).
