Um Exame da Relação entre o Supremo Tribunal Federal, o Congresso e a Sociedade
Vamos fazer uma reflexão e aborda a contínua e muitas vezes tensa interação entre o Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso Nacional e a sociedade brasileira. Há uma percepção difundida de que o STF, em sua busca para proteger a Constituição, pode estar ultrapassando suas atribuições e invadindo o domínio legislativo e executivo. No entanto, é crucial questionar se essas ações são, de fato, uma tentativa de salvaguardar os princípios constitucionais ou se representam uma extrapolação inadequada de poder por parte de alguns magistrados.
O sistema político brasileiro, fundamentado na separação de poderes entre Legislativo, Executivo e Judiciário, enfrenta desafios significativos, evidenciados pelas frequentes tensões entre o STF e o Congresso. O cerne dessa questão muitas vezes gira em torno da interpretação da Constituição e da extensão dos poderes conferidos a cada ramo do governo.
O Supremo Tribunal Federal é encarregado de zelar pela guarda da Constituição. Em muitas ocasiões, suas intervenções têm sido interpretadas como um esforço para preservar a ordem constitucional, especialmente diante de potenciais ameaças aos direitos fundamentais. Contudo, é imperativo questionar se em alguns casos essas intervenções ultrapassam os limites constitucionais e interferem indevidamente nos poderes do Legislativo e do Executivo.
Embora o STF tenha a responsabilidade de ser a última instância para interpretar a Constituição, a linha tênue entre interpretação e legislação deve ser cuidadosamente considerada. Alguns críticos argumentam que decisões mais recentes demonstram uma expansão excessiva dos poderes judiciais, comprometendo a autonomia do Congresso e do Presidente.
A Sociedade e a falta de Informação ficam evidenciado no episódio de 8 de janeiro, marcado por ataques a sedes do STF, à Presidência e ao Congresso, evidencia uma sociedade em conflito e, em muitos casos, mal informada. A falta de compreensão sobre as funções específicas de cada poder e a interpretação inadequada das ações do STF podem contribuir para um ambiente de instabilidade e desconfiança.
É essencial avaliar se os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário estão exercendo suas funções de maneira a garantir o equilíbrio constitucional em benefício do cidadão. Isso implica uma análise crítica das ações de cada poder, considerando não apenas suas prerrogativas, mas também a necessidade de colaboração e respeito mútuo.
Por fim o delicado equilíbrio entre os poderes no Brasil exige uma análise constante e reflexiva. Enquanto o STF busca proteger a Constituição, é crucial garantir que suas ações não extrapolem os limites estabelecidos, prejudicando a autonomia dos poderes representativos. A sociedade, por sua vez, deve ser empoderada com informações precisas para participar construtivamente do processo democrático e compreender o papel fundamental de cada instituição na preservação do Estado de Direito.
Walter Ciglioni – Graduado em jornalismo e Relações Públicas e Vice-Presidente da TV Aberta de São Paulo integrante na OABSP nas Comissões de CIDADANIA E FORMAÇÃO POLÍTICA, GOVERNANÇA E INTEGRIDADE e INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, Pós Graduando em Gestão Pública pela Uni Drummond e em 2014 Candidato a Governador do Estado de São Paulo
