O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julga hoje, dia 20 de junho, se a Band plagiou um reality show entre startups veiculado pela emissora. Trata-se do “Planeta Startup”, que estreou na televisão em 2019.
As empresas Fill The Blank e Blipvertz ingressaram com uma ação indenizatória na qual alegam violação de direitos autorais. Isso porque, sustentam, idealizaram em 2015 um projeto inédito – o Startup Show – cujo formato foi apresentado à Band após a emissora demonstrar interesse no programa.
Este caso noticiado pelo Jornal O Globo de ontem lembra duas ações que ingressei na Justiça. Uma contra a Globo e a outra contra o SBT, mas ambas por plagio. No caso da Globo bastou menos de 60 dias para o meu pleito ser atendido. Já no SBT, no entanto, foram mais de 10 anos de batalha judicial e um dos principais documentos que determinaram a condenação do SBT foi os e-mails que enviei para os executivos da empresa de Silvio Santos.
Em 2006 a agência W/Brasil criou uma campanha publicitária para o lançamento do portal de notícias G1. O conceito utilizado em forma de texto na campanha dizia o seguinte:
“completo como o Jornal, ágil como o Rádio, envolvente como a TV e interativo como a Internet”.
Agência W/BrasiImediatamente notifiquei a Globopar, holding na época das Organizações Globo, que essa frase era de minha autoria e que se tratava de um plágio.
Em 2002, quando criei a ALLTV, a Primeira TV da Internet, que este ano completou 22 anos de atividades ininterruptas, sintetizei o que seria a TV da Internet assim: “A ALLTV reúne o dinamismo e a espontaneidade do Rádio, a imagem da TV e a interatividade da Internet”.
Esse conceito foi publicado por muitos veículos de comunicação (jornais, revistas, sites, emissoras de televisão e de rádio) mas o que anexei no processo foi o texto de um depoimento meu publicado no jornal da ABERT (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), entidade presidida, na época, por um executivo da Globo: “a ALLTV possui um conteúdo pesado como Jornal: ágil, como Rádio: plástico, como a TV: e interativo, como a Internet”.
Diante dos fatos, a Globo e a W/Brasil resolveram retirar toda a publicidade do lançamento do G1 do mercado, comprovando que o meu conceito criado em 2002 havia sido copiado pela agência de publicidade e incorporado como sendo do G1 da Globo.
O caso do SBT foi mais complexo e demorado, mas a troca de e-mails comprovou o plágio. A direção do SBT solicitou um modelo de jornal diferente do que existia na TV brasileira em 2008. Sílvio Santos queria um modelo moderno e encarregou o vice-presidente da época, Eugênio Negretti, de negociar comigo.
Se o modelo fosse aprovado teria um custo, caso contrário nada seria pago. Escrevi um jornal de TV com auditório, composto de uma plateia de estudantes de jornalismo que participariam da produção do telejornal. Haveria interatividade entre o apresentador e os estudantes durante a apresentação das reportagens. Tudo ao vivo, inclusive as ações comerciais, como no início da TV, nos anos 50/60, com as “garotas propagandas”.
Contratei um profissional para desenhar o cenário como eu havia idealizado e entreguei tudo por e-mail e pessoalmente, para o vice-presidente do SBT. Tanto a descrição do projeto, com todo o seu detalhamento, e ainda todos os desenhos do cenário, estavam em meu computador e nos computadores do SBT.
O jornal com auditório que Eugênio Negretti gostou e afirmou que poderia ser exibido em outras emissoras da Televisa, empresa mexicana que ele também tinha participação, não foi aprovado por Sílvio Santos e eu nada recebi, como havia sido acordado.
Mas, meses depois, a Folha de S. Paulo publica o lançamento de um novo jornal no SBT que seria exibido “com auditório, composto de uma plateia de estudantes de jornalismo que participariam da produção do telejornal”.
Notifiquei o SBT e em menos de 50 dias o jornal saiu do ar. Até o cenário foi copiado. Depois foi só ingressar na Justiça, esperar alguns anos, liberar o HD do meu computador com todas as provas e os e-mails.
Os dois casos foram encerrados com uma certeza: a Justiça não permitiu o plágio e garantiu os meus direitos autorais.
