Recebi de conceituado escritório de advocacia desta cidade, mensagem eletrônica transcrita na íntegra: “Uma empregada doméstica contratada em junho de 2023 para trabalhar em duas casas de um casal div...
A Constituição de 1988 foi promulgada pela Assembleia Nacional Constituinte. Assim se deu, também, com as Constituições de 1891, 1934, 1946, 1967. A Carta de Lei de 25/3/1824 foi jurada por Dom Pedro ...
O julgamento dos acusados de tentativa de golpe de Estado, em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), desperta questões complexas e preocupantes relacionadas à violação do art. 102 da Constituição, p...
O homem nasce livre. Uma das maneiras de perder a liberdade consiste em celebrar contrato de trabalho regido pela CLT, a velha e respeitável Consolidação das Leis do Trabalho. A outra se alistando par...
Pertence ao célebre economista Milton Friedman, Prêmio Nobel de Ciências Econômicas de 1976, defensor do liberalismo econômico, a frase “Não existe almoço grátis”. Não é o que me parece pensar os card...
O exercício do cargo de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, no biênio 1996-1997, me confirmou a inexistência de controle eficaz da atuação dos Tribunais Regionais do Trabalho, unidades do Poder J...
O Brasil respirou aliviado. Quando já se esperava pelo pior, Donald Trump adotou decisão razoável. Retirou da lista de importados, com pagamento tarifário de 50%, aproximadamente 700 produtos, entre o...
Advertiu Ortega Y Gasset que “a palavra é sacramento de mui difícil administração”. Convencido do acerto deste aviso, tentarei tratar do tema soberania com todo o cuidado, pois a expressão está sendo ...