Elaborada no final de 1942, para ser aprovada em maio de 1943, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não poderia profetizar formas de contratos, ofícios e profissões que surgiriam décadas depois, ...
Se alguém é flagrado pela polícia, trazendo consigo trouxa de...
Entrevistado pelo jornalista Hugo Henud, de “O Estado”, o cientista político Steve Levitsky, professor da Universidade de Harvard e autor de “Como as democracias morrem”, declarou que “Supremo precisa...
O Estadão cumpre a missão que se espera de jornal engajado no debate dos graves problemas sociais. O editorial A tragédia das crianças pobres (17/4,A3) recoloca em discussão o drama da infância carent...
Como de hábito, a vida contínua. Dentro de alguns dias, a tragédia que se abateu sobre o Rio Grande do Sul, causando mortes e aterradora destruição de casas, prédios, hospitais, empresas, estradas, vi...
O dilúvio que devastou o Rio Grande do Sul assume proporções bíblicas. Serão necessários anos de trabalho exaustivo, bilhões de reais em investimentos públicos e privados, governantes honestos e capaz...
Nos dias de insegurança que atravessamos, a pior notícia que o empregado pode receber é de que foi despedido. É doloroso ao marido e pai de família comunicar a esposa que ficou desempregado. Assim tam...
Desde a infância conservo o hábito diário de ler. Diziam na família que, ainda criança, folheava “O Estado”, presença diária na casa da família em Capivari, por ser o meu pai, Ulysses do Amaral Pinto,...
O portal eletrônico da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT) acaba de publicara aprovação da Lei nº 14.846, de 24/4/2024, que acrescenta o inciso IX ao art. 200 da Consolidação das Leis do...
Willian Orville Douglas (1898-1980), juiz da Suprema Corte Americana, autor de Uma Carta Viva de Direitos, escreveu ser esse o nome que se dáàs dez primeiras Emendas à Constituição dos Estados Unidos....