A palavra “vicário” tem origem no latim vicarius, que remete a substituto, ou aquele que ocupa o lugar de outro. Essa definição traduz esse tipo de violência, que consiste na agressão indireta co...
Contrato de namoro é um tema que não está expresso na lei, mas está na pauta do dia. Este tipo de contrato é embasado no artigo 421 do Código Civil, que dispõe sobre a liberdade de contratar dentro do...
A Lei nº 14.457/2022, em vigor desde setembro de 2022, instituiu o Programa Emprega Mais Mulheres, trouxe importantes alterações à CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas, no intuito de garantir...
A data de 10 de outubro, dia Nacional da Luta Contra a Violência à Mulher, nos lembra e impulsiona a reflexão dos números da violência contra a mulher. ...